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História do voto no Brasil
(2004)
TCC/Especialização
Relata a história do voto no Brasil, voto no sentido de sufrágio. Aborda diversos aspectos do direito eleitoral e político bern como fatos históricos da vida política e eleitoral dos brasileiros desde o Brasil Colônia. No ...
TCC/Especialização
Evolução da legislação eleitoral produzida entre 1824 e 1926 : do Império à Primeira República
(2014)
TCC/Especialização
Estuda o espaço-tempo de 1824 a 1821 no que concerne à legislação eleitoral e comportamento político através da análise de fontes primárias como as Constituições, os Decretos e as Leis, que agora se encontram disponibilizadas ...
TCC/Especialização
Judicialização das eleições : perfil dos casos de abuso de poder no Tribunal Superior Eleitoral
(2021)
Dissertação
Objetiva estudar o fenômeno da judicialização das eleições no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Procura pesquisar o fenômeno específico das ações eleitorais que discutem o abuso de poder. A hipótese de trabalho ...
Dissertação