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Competência criminal da Justiça Eleitoral : análise sobre crimes comuns conexos aos crimes eleitorais frente ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
(2020)
Artigo
Tem por estudo voltado para a análise da competência criminal eleitoral para julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos diante do julgamento do Inquérito 4.435 pelo Supremo Tribunal Federal. Para tanto, ...
Artigo
Propaganda eleitoral em bens públicos : análise do acórdão prolatado pelo STF na ADPF 548 e seus impactos nas universidades
(2021)
Artigo
Analisa o impacto do acórdão prolatado pelo STF na ADPF 548 no conceito de propaganda eleitoral em bens públicos até então estabilizado na jurisprudência do TSE. Para tal, toma-se por base acórdãos do TSE e do STF além de ...
Artigo
Análise discursiva dos resultados empíricos obtidos no projeto de extensão "O direito à participação política da pessoa com deficiência: sufrágio universal enquanto instrumento de inclusão"
(2021)
Artigo
Umbilicalmente conectado ao valor de liberdade, o direito à participação política pode ser facilmente utilizado como instrumento de inclusão, empoderamento e emancipação social em relação aos grupos de minorias sensibilizados ...
Artigo
Crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais na internet
(2021)
Artigo
Analisa a inter-relação existente entre os delitos tipificados nos artigos 323 a 326 do Código Eleitoral e a verdade nas campanhas eleitorais por meio da internet. Inicia-se com a breve contextualização dos crimes contra ...
Artigo
Sistema Eleitoral Contemporâneo
(2021)
Livro
Livro
Exercício e defesa da democracia
(2021)
Palestra
Palestra
Da fraude no atendimento da cota de gênero : uma análise do recurso especial nº 193-92 à luz da teoria dos precedentes formalmente vinculantes
(2020)
Artigo
Estuda o precedente firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral a partir do julgamento do Recurso Especial no 193-92.2016.6.18.0018/PI no que concerne às consequências do reconhecimento
de fraude no atendimento da cota de ...
Artigo
Crimes eleitorais e o direito penal do equilíbrio
(2020)
Artigo
Aborda a legislação penal eleitoral brasileira em contexto de irrestrita obediência aos parâmetros garantistas da Constituição Federal (CF) de 1988. Defende a necessidade de sua revisão, pois o garantismo constitucional ...
Artigo