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Assis Brasil e o voto
(2018)
Artigo
Apresenta a trajetória política de Assis Brasil, fundador do Partido Libertador, deputado e membro da junta governativa gaúcha de 1891, bem como um dos propagandistas da República. Objetiva clarificar determinadas ...
Artigo
Código Eleitoral e Justiça Eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 1983)
Artigo
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Propaganda eleitoral : novos tempos, novos desafios
(2018)
Artigo
Faz um passeio desde o ano de 2012 nas principais regras da propaganda eleitoral, tendo como pano de fundo as Resoluções do TSE para cada eleição. Pode-se constatar a (in)evolução da propaganda com o passar dos anos. Antes, ...
Artigo
Democracia paritária e as duas metades da laranja : das cotas de candidatura à paridade de assentos
(2019)
Artigo
Analisa o quadro de sub-representação feminina na política, conclamando a implementação de ações afirmativas que priorizem e impulsionem a voz das mulheres no parlamento brasileiro. O estudo parte da premissa de que a ...
Artigo
O aplicativo whatsapp e a "anonimização" da autoria do fake news na propaganda eleitoral
(2019)
Artigo
Busca analisar, à luz do princípio constitucional da liberdade de expressão que veda o anonimato, se plataforma digital do aplicativo WhatsApp, em sua particular concepção de como se estrutura e se opera, enseja a progressiva ...
Artigo
O combate ao abuso de poder
(2009)
Artigo
Artigo
A reavaliação da prática dos tribunais eleitorais quando do exercício do juízo de admissibilidade do recurso especial
(2010)
Artigo
O recurso especial, além da proteção direta de um suposto direito do interessado, visa, sobretudo, manter hígida a própria ordem jurídica; razão porque não pode, a todo custo, ser impedido de subir à instância competente ...
Artigo
Sobre sistemas eleitorais e representação
(2001)
Artigo
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