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Condutas vedadas e a política assistencialista de emergência
(2020)
Artigo
A crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus trouxe ao processo eleitoral de 2020 um
ingrediente perigoso, a imposição de atuação enérgica dos governos municipais, em prol do combate à disseminação do vírus e ...
Artigo
Análise comparativa da filiação partidária nos municípios do estado do Paraná nos períodos entre 1947-1963 e 1996-2016
(2020)
Artigo
Condensa uma dissertação de mestrado que traz um dos estudos mais completos sobre as eleições municipais do Estado do Paraná, abrangendo o estudo de 11 eleições em 80 municípios dividido em dois períodos históricos, de ...
Artigo
Obrigatoriedade da cota de gênero eleitoral : uma nova forma de subjugação da mulher
(2020)
Artigo
Versa sobre a obrigatoriedade das cotas mínimas de gênero nas eleições proporcionais no Brasil. A metodologia empregada constituiu-se de ampla pesquisa bibliográfica. Defende que a obrigatoriedade da cota de gêneros, no ...
Artigo
As novas diretrizes do poder de polícia da propaganda eleitoral segundo o Tribunal Superior Eleitoral
(2020)
Artigo
Reflete sobre o exercício do poder de polícia, conferido à Justiça Eleitoral, para a fiscalização da propaganda eleitoral, uma questão que suscita debates em meio aos períodos de campanha eleitoral, visando a desenvolver ...
Artigo
Inexigibilidade de quitação militar para o alistamento eleitoral do indígena
(2020)
Artigo
Busca demonstrar, à luz do ordenamento jurídico que regulamenta o tema, que a exigência de comprovação de quitação com as obrigações militares como requisito para o alistamento eleitoral
não é aplicável ao eleitor indígena.
Artigo
Financiamento de campanha e ação afirmativa de gênero : um estudo sobre o julgamento da ADI 5617
(2021)
Artigo
Estuda o julgado do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5617, de relatoria do Min. Edson Fachin, que inaugurou nova fase para o financiamento de campanhas eleitorais femininas no Brasil. Uma ...
Artigo
Liberdade de expressão no direito eleitoral : grupos do WhatsApp e limites da intervenção da Justiça Eleitoral no contexto das eleições municipais brasileiras
(2020)
Artigo
Trata da regulamentação dos grupos criados no aplicativo WhatsApp, realizada pelo do art. 33, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, a qual remete, sem respaldo em lei, à ideia de absoluta liberdade de expressão nesse ...
Artigo
Eleições 2020 : o paradoxo da participação : o impacto da pandemia do COVID-19 no aumento da abstenção nas eleições de 2020
(2020)
Artigo
Apresenta a evolução da abstenção no Brasil, no Rio Grande do Sul e nos cinco maiores colégios eleitorais gaúchos, desde as eleições de 1988. Os dados indicam crescimento da abstenção, que é acelerado em 2020, impactado ...
Artigo
Estatismo, democracia e voto : uma perspectiva contemporânea do coronelismo no processo eleitoral
(2020)
Artigo
Analisa o coronelismo da Primeira República e sua relação com o neocoronelismo. O objetivo
é demonstrar como esses fenômenos atuam no processo eleitoral e deformam a concepção clássica de democracia. A metodologia empregada ...
Artigo
A revolução ambiental da propaganda eleitoral digital
(2020)
Artigo
Explicita, de forma veemente, que as formas digitais de propaganda vêm adquirindo cada vez maior protagonismo nas campanhas eleitorais, com a progressiva migração dos atos políticos para a internet. Além disso, é possível ...
Artigo