Itens para a visualização no momento 1-10 of 34
Breves notas sobre o recurso especial eleitoral e o novo Código de Processo Civil
(2015)
Artigo
Trata de diversos aspectos processuais que, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, podem acarretar debates em relação à aplicabilidade das normas de direito comum ou das normas especiais da legislação ...
Artigo
Propaganda eleitoral na internet : limites do poder de polícia da Justiça Eleitoral
(2019)
Artigo
Analisa os limites do poder de polícia da Justiça
Eleitoral na fiscalização da propaganda eleitoral, frente ao livre acesso à informação, uma vez que os abusos devem ser combatidos, com o cuidado para que este poder de ...
Artigo
Apontamentos sobre a República, o centenário de Antônio Chimango e o Código Eleitoral brasileiro de 1932
(2016)
Artigo
Retrata a importância da produção literária de Ramiro Fortes de Barcellos, destacando a obra Antônio Chimango, sua relevância na formação da literatura sul-riograndense e na crítica a forma de organização política do estado ...
Artigo
Jurisdicional ou executivo? Uma análise da arquitetura organizacional do Tribunal Superior Eleitoral e seus efeitos institucionais
(Escola Nacional de Administração Pública, 2018)
TCC/Especialização
Propõe um estudo sobre a arquitetura organizacional do Tribunal Superior Eleitoral, verifica a relação entre esta e a estratégia do órgão. Inicia com uma breve explanação sobre o modelo de resolução do contencioso eleitoral ...
TCC/Especialização
Justiça Eleitoral : composição, competências e funções
(2014)
Artigo
Artigo
Ouvidorias eleitorais : instrumentos de accountability e de responsividade da Justiça Eleitoral
(2019)
Artigo
Investiga as bases constitucionais e legais para a construção de uma visão das ouvidorias eleitorais como instrumentos fomentadores da accountability em face da Justiça Eleitoral e da responsividade desse ramo especializado ...
Artigo
A função interpretativa das decisões do Tribunal Superior Eleitoral e a segurança jurídica como princípio constitucional
(2015)
Artigo
Analisa a existência da Justiça Eleitoral, sua composição e atuação, a aplicação do direito eleitoral e
a necessária interpretação às normas que o compõem, bem como às fontes que o originam com destaque para a jurisprudência ...
Artigo
As novas diretrizes do poder de polícia da propaganda eleitoral segundo o Tribunal Superior Eleitoral
(2020)
Artigo
Reflete sobre o exercício do poder de polícia, conferido à Justiça Eleitoral, para a fiscalização da propaganda eleitoral, uma questão que suscita debates em meio aos períodos de campanha eleitoral, visando a desenvolver ...
Artigo
Justiça Eleitoral no Brasil : contribuições para o fortalecimento da democracia
(2019)
Artigo
Analisa a Justiça Eleitoral brasileira e sua contribuição para a consolidação de um regime democrático no país. Procura estudar a democracia sob o prisma da efetividade e o papel que a Justiça Eleitoral vem desempenhando ...
Artigo
A Justiça Eleitoral enquanto "sistemas peritos" intermediando a relação entre os atores sociais; eleitores vs classe política
(2012)
Artigo
Enuncia uma reflexão sobre a relação entre os atores sociais aqui representados pelos eleitores com a classe política (aqui entendidos como os partidos políticos e seus componentes), mediados pelos sistemas eleitorais no ...
Artigo