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A candidatura avulsa no Brasil
(2018)
Artigo
Tem por escopo o estudo da possibilidade de se admitir o registro de candidatos sem filiação a partido político. Sucede que há decisões provenientes do
Poder Judiciário autorizando pretensos candidatos a concorrerem no ...
Artigo
Perda de mandato por infidelidade partidária : afinal, quem ocupará a cadeira vaga?
(2013)
Artigo
Aponta algumas incongruências entre as decisões do TSE e STF no que diz respeito à diferença de critério para provimento das vagas abertas nos parlamentos em virtude tanto da troca partidária quanto do licenciamento de ...
Artigo
Um estudo sobre o passivo tributário dos partidos políticos do estado de Pernambuco
(2017)
Artigo
Investiga se, mesmo diante do benefício constitucional da imunidade tributária (no tocante a impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços), os partidos políticos têm apresentado, em seus relatórios contábeis-financeiros, ...
Artigo
Fiel representação política : escopo do processo eleitoral
(2017)
Artigo
Com escopo democrático, a Carta Constitucional de 1988, depois
de longo processo histórico, deu fim à ditadura militar, abrindo um ciclo de
amplas garantias e direitos para todos os brasileiros. Em especial, conferiu
...
Artigo
Há um caminho para a democracia entre "coxinhas" e "mortadelas"? Quais os riscos da democracia brasileira?
(2018)
Artigo
Busca descrever os riscos da democracia e como muitas vieram a sucumbir, através de eleições, a governos autoritários. Os casos descritos por Daniel Ziblatt e Steven Levitsky serviram de parâmetros. Pensadores tanto no ...
Artigo
Impactos da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.424/2016, na prestação de contas dos partidos políticos
(2019)
Artigo
Analisa o impacto do PL nº 4.424/2016, que altera dispositivos da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), referente à prestação de contas dos partidos. Relata a necessidade da prestação de contas como é feita hoje ...
Artigo
Os 30 anos da Constituição de 1988 e o sistema político brasileiro : evolução e tendências de reforma
(2018)
Artigo
Apresenta uma retrospectiva das mudanças ocorridas no sistema político brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988, apontando críticas acerca da tendência de supervalorização do discurso reformista na democracia ...
Artigo
Monopólio das candidaturas por intermédio de partido político no Brasil : engenharia eleitoral ou violação de direito subjetivo fundamental (à candidatura avulsa)?
(2019)
Artigo
Realiza um estudo da sistemática adotada pelo legislador constitucional de 1988 acerca da candidatura no Brasil que estabeleceu que esta se dá por intermédio de partido político, como uma opção de engenharia eleitoral do ...
Artigo
Fidelidade partidária
(1996)
Artigo
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