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Sistematização das normas eleitorais : eixo temático III : propaganda eleitoral e temas correlatos
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Livro
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Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 1 (dez. 2013/jan. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Periódico
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Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 3 (abr./maio 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Periódico
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Revista jurídica do TRE-TO : ano 4, n. 2 (jul./dez. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2010)
Periódico
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Instruções do TSE : Eleições 2012
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Outro
A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições municipais de 2012. A obra também apresenta o Provimento-CGE nº 5/2012, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta-TSE/SRF nº ...
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Instruções do TSE : eleições 2010
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
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Esta publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2010, bem como a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019, de 10.3.2010, e a Portaria Conjunta SRF nº 74, de 10.1.2006. Inclui, ainda, a Lei nº ...
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