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Código eleitoral anotado e legislação complementar : volume 1
(Tribunal Superior Eleitoral, 2008)
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Manual de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas : Eleições 2008
(Tribunal Superior Eleitoral, 2008)
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O manual traz informações sobre a arrecadação e aplicação dos recursos da campanha eleitoral, bem como as normas para prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, de acordo com a legislação aplicável ao pleito ...
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Resolução TSE nº 22.715/2008
(Tribunal Superior Eleitoral, 2008)
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Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e
comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008.
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As formas de composição do TSE : de 1932 aos dias atuais
(2008)
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A série Apontamentos, do selo Memória Eleitoral, objetiva apresentar, em resumos, temas históricos relevantes para a Justiça Eleitoral.
Neste primeiro volume, apresentam-se as diferentes formas de composição da Corte do ...
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