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Informações e dados estatísticos sobre as eleições 2010
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Folheto
Folheto
Resoluções-TSE nº 23.216 e 23.217
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Livro
Reúne as resoluções nº 23.216/2010 - que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito - e nº 23.217/2010 - que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por ...
Livro
Manual técnico de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Outro
Reúne informações sobre arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral e sobre prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, conforme a legislação aplicável às eleições de 2010.
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Instruções do TSE : eleições 2010
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Outro
Esta publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2010, bem como a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019, de 10.3.2010, e a Portaria Conjunta SRF nº 74, de 10.1.2006. Inclui, ainda, a Lei nº ...
Outro
Código eleitoral anotado e legislação complementar
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Livro
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