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Manual de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas : Eleições 2008
(Tribunal Superior Eleitoral, 2008)
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O manual traz informações sobre a arrecadação e aplicação dos recursos da campanha eleitoral, bem como as normas para prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, de acordo com a legislação aplicável ao pleito ...
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Instruções do TSE : Eleições 2014
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
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A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2014 e normas afins. Dentre estas destacam-se o Provimento-CGE nº 4/2014, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta SRF/TSE ...
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Ementário : Eleições 2006
(Tribunal Superior Eleitoral, 2006-12-31)
Livro
O Ementário: eleições 2006 foi idealizado pela Coordenadoria de
Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de ser uma
fonte atualizada de consulta às decisões relativas às eleições de 2006.
Contempla ...
Livro
Manual técnico de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
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Reúne informações sobre arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral e sobre prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, conforme a legislação aplicável às eleições de 2010.
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