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Zonas Eleitorais - relações atualizadas das zonas eleitorais e municípios do Brasil (p. 273-364) / Tribunal Superior Eleitoral

102ª Sessão, em 22 de outubro de 1974 (p. 473-474) / Tribunal Superior Eleitoral -- 31ª Sessão, em 6 de maio de 1975 (p. 474-475) / Tribunal Superior Eleitoral -- Os partidos políticos (p. 495-502) / Meira, Sílvio -- Lei ...

26ª Sessão, em 27 de abril de 1971 (p. 365-366) / Tribunal Superior Eleitoral -- 41ª Sessão, em 30 de maio de 1975 (p. 366-367) / Tribunal Superior Eleitoral -- 43ª Sessão, em 5 de junho de 1975 (p. 367) / Tribunal Superior ...

89ª Sessão, em 3 de outubro de 1974 (p. 155-156) / Tribunal Superior Eleitoral -- 4ª Sessão, em 25 de fevereiro de 1975 (p. 156-157) / Tribunal Superior Eleitoral -- 20ª Sessão, em 1 de abril de 1975 (p. 157) / Tribunal ...

135ª Sessão, em 18 de dezembro de 1974 (p. 187-188) / Tribunal Superior Eleitoral -- 19ª Sessão, em 20 de março de 1975 (p. 188) / Tribunal Superior Eleitoral -- 22ª Sessão, em 8 de abril de 1975 (p. 188-189) / Tribunal ...

71ª Sessão, em 29 de agosto de 1972 (p. 115-117) / Tribunal Superior Eleitoral -- 91ª Sessão, em 8 de novembro de 1973 (p. 117-118) / Tribunal Superior Eleitoral -- 74ª Sessão, em 12 de setembro de 1974 (p. 118) / Tribunal ...

Lei Complementar n. 27 - 3 de novembro de 1975 - Altera a redação do art. 2º da Lei Complementar n. 14, de 08.06.1973, que estabelece regiões metropolitanas (p. 553) / Geisel, Ernesto -- Lei Complementar n. 28 - 18 de ...

Ementário de Jurisprudência (p. 567-584) / Tribunal Superior Eleitoral

3ª Sessão, em 20 de fevereiro de 1975 (p. 219-221) / Tribunal Superior Eleitoral -- 21ª Sessão, em 3 de abril de 1975 (p. 221) / Tribunal Superior Eleitoral -- 25ª Sessão, em 15 de abril de 1975 (p. 221) / Tribunal Superior ...