69ª Sessão, em 22 de agosto de 1972 (p. 113-115) / Tribunal Superior Eleitoral -- 69ª Sessão, em 3 de setembro de 1974 (p. 115-116) / Tribunal Superior Eleitoral -- 48ª Sessão, em 19 de junho de 1975 (p. 116) / Tribunal ...

Legislação Eleitoral e Partidária (p. 1-111) / Tribunal Superior Eleitoral

Sinopse numérica do resultado das eleições gerais de 15.11.1974 (p. 298-374) / Tribunal Superior Eleitoral

50ª Sessão, em 10 de agosto de 1976 (p. 775) / Tribunal Superior Eleitoral -- 51ª Sessão, em 12 de agosto de 1976 (p. 775-778) / Tribunal Superior Eleitoral -- 52ª Sessão, em 16 de agosto de 1976 (p. 778) / Tribunal Superior ...

Ementário de jurisprudência (p.949-987) / Tribunal Superior Eleitoral -- Índice alfabético e remissivo (p. 988-994) / Tribunal Superior Eleitoral -- Índice numérico das decisões (p. 995-998) / Tribunal Superior Eleitoral ...

Decreto n. 78.692 - 10 de novembro de 1976 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 371.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. ...

21ª Sessão, em 27 de abril de 1976 (p. 683) / Tribunal Superior Eleitoral -- 22ª Sessão, em 29 de abril de 1976 (p. 683-684) / Tribunal Superior Eleitoral -- 23ª Sessão, em 4 de maio de 1976 (p. 684) / Tribunal Superior ...

Instruções aplicáveis às eleições de 15.11.1976 (p. 523-603) / Tribunal Superior Eleitoral

69ª Sessão, em 22 de agosto de 1972 (p. 113-115) / Tribunal Superior Eleitoral -- 69ª Sessão, em 3 de setembro de 1974 (p. 115-116) / Tribunal Superior Eleitoral -- 48ª Sessão, em 19 de junho de 1975 (p. 116) / Tribunal ...