Lei n. 6.676 - 9 de julho de 1979 - Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRE do Piauí e dá outras providências (p. 290-291) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.678 - 14 de agosto de 1979 - Dispõe sobre a requisição ...

93ª Sessão, em 26 de outubro de 1976 (p. 799) / Tribunal Superior Eleitoral -- 94ª Sessão, em 27 de outubro de 1976 (p. 800-802) / Tribunal Superior Eleitoral -- 95ª Sessão, em 28 de outubro de 1976 (p. 802-805) / Tribunal ...

55ª Sessão, em 8 de agosto de 1974 (p. 457-458) / Tribunal Superior Eleitoral -- 53ª Sessão, em 17 de agosto de 1976 (p. 458-461) / Tribunal Superior Eleitoral -- Emenda Constitucional n. 9 - Dá nova redação ao § 1º do ...

54ª Sessão, em 19 de agosto de 1976 (p. 657-660) / Tribunal Superior Eleitoral -- 55ª Sessão, em 19 de agosto de 1976 (p. 660) / Tribunal Superior Eleitoral -- 56ª Sessão, em 24 de agosto de 1976 (p. 660-661) / Tribunal ...

70ª Sessão, em 28 de setembro de 1976 (p. 747) / Tribunal Superior Eleitoral -- 71ª Sessão, em 29 de setembro de 1976 (p. 747) / Tribunal Superior Eleitoral -- 72ª Sessão, em 30 de setembro de 1976 (p. 748) / Tribunal ...