Decreto n. 79.411 - 17 de março de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a março de 1977 (p. 286) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Piauí, Rio Grande do Sul (p. 287) / Tribunal Superior ...

Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 31.03.1977 (p. 368-369) / Tribunal Superior Eleitoral -- Balanço financeiro e patrimonial - MDB - exercício 1976 (p. 369-371) / Tribunal Superior Eleitoral -- ...

93ª Sessão, em 26 de outubro de 1976 (p. 799) / Tribunal Superior Eleitoral -- 94ª Sessão, em 27 de outubro de 1976 (p. 800-802) / Tribunal Superior Eleitoral -- 95ª Sessão, em 28 de outubro de 1976 (p. 802-805) / Tribunal ...

55ª Sessão, em 8 de agosto de 1974 (p. 457-458) / Tribunal Superior Eleitoral -- 53ª Sessão, em 17 de agosto de 1976 (p. 458-461) / Tribunal Superior Eleitoral -- Emenda Constitucional n. 9 - Dá nova redação ao § 1º do ...

54ª Sessão, em 19 de agosto de 1976 (p. 657-660) / Tribunal Superior Eleitoral -- 55ª Sessão, em 19 de agosto de 1976 (p. 660) / Tribunal Superior Eleitoral -- 56ª Sessão, em 24 de agosto de 1976 (p. 660-661) / Tribunal ...

Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 31.12.1976 (p. 92) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ato Complementar n. 100 - 3 de dezembro de 1976 (p. 93) / Geisel, Ernesto -- Ato Complementar n. 101 - 18 ...

Lei n. 6.414 - 16 de maio de 1977 - Amplia o número de membros dos diretórios municipais dos partidos políticos (p. 443) / Geisel, Ernesto -- Lei n. 6.415 - 24 de maio de 1977 - Amplia os atuais mandatos partidários (p. ...

Decreto n. 79.289 - 17 de fevereiro de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a fevereiro de 1977 (p. 196) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Distrito Federal, Paraíba - Recondução, Distrito ...