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Boletim eleitoral : ano 36, n. 432 (jul. 1987)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1987-07)
Boletim
Lei Complementar n. 55 - 10 de julho de 1987 - Declara não sujeita à contribuição incidente sobre o produto rural para o custeio do PRORURAL, as indústrias pesqueiras (p. 434) / Sarney, José
Boletim
Boletim eleitoral : ano 38, n. 455 (set. 1989)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1989-06)
Boletim
Partido Comunista do Brasil - PCB - Manifesto à Nação - Estatuto do PCB (p. 501-520). -- Lei n. 7. 773 - 8 de junho de 1989 - Dispõe sobre a eleição para Presidente e Vice-Presidente da República (p. 521-525). / Sarney, José.
Boletim
Boletim eleitoral : ano 34, n. 402 (jan. 1985)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1985-01)
Outro
63ª sessão, em 4 de setembro de 1984 (p. 1-2) / TSE -- 64ª sessão, em 6 de setembro de 1984 (p. 2) / TSE -- 65ª sessão, em 11 de setembro de 1984 (p. 2-3) / TSE -- 66ª sessão, em 13 de setembro de 1984 (p. 3) / TSE -- 67ª ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 37, n. 438 (jan. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-01)
Outro
Lei Complementar n. 56 - 15 de dezembro de 1987 - Dá nova redação à Lista de Serviços a que se refere o art. 8º do Decreto-lei n. 406, de 31.12.1968, e dá outras providências (p. 85-88) / Sarney, José -- Lei Complementar ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 29, n. 351-352 (out./nov. 1980)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1980)
Outro
Emenda Constitucional n. 14 - Altera o Título das Disposições Gerais e Transitórias, estendendo os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Suplentes até 1983, imprimindo nova redação ao art. 209 (p. ...
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