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Código eleitoral anotado e legislação complementar
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Revista eleições e cidadania : ano 6, n. 6 (2015/2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Piaui, 2017)
Código eleitoral anotado e legislação complementar
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Código eleitoral anotado e legislação complementar
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Código eleitoral anotado e legislação complementar
(Tribunal Superior Eleitoral, 2018)
Resoluções-TSE nº 23.216 e 23.217
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Reúne as resoluções nº 23.216/2010 - que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito - e nº 23.217/2010 - que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por ...
Propaganda Eleitoral : jurisprudência por assunto
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Fonte atualizada de consulta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral, assim como um veículo de divulgação de sua jurisprudência.
Estudos eleitorais : vol. 10, n. 3 (set./dez. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 25, n. 2 (abr./jun. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 25, n. 1 (jan./mar. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)