Decreto n. 79.411 - 17 de março de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a março de 1977 (p. 286) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Piauí, Rio Grande do Sul (p. 287) / Tribunal Superior ...

44ª Sessão, em 5 de junho de 1984 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 45ª Sessão, em 5 de junho de 1984 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 46ª Sessão, em 7 de junho de 1984 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral ...

Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 31.12.1976 (p. 92) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ato Complementar n. 100 - 3 de dezembro de 1976 (p. 93) / Geisel, Ernesto -- Ato Complementar n. 101 - 18 ...

71ª sessão, em 26 de agosto de 1986 (p. 491-492) / TSE -- 72ª sessão, em 26 de agosto de 1986 (p. 472) / TSE -- Decreto n. 93.253 - 12 de setembro de 1986 - Regulamenta o art. 7 da Lei n. 7.508, de 04.07.1986, que intitui ...

31ª Sessão, em 18 de maio de 1982 (p. 363) / Tribunal Superior Eleitoral -- 32ª Sessão, em 20 de maio de 1982 (p. 364) / Tribunal Superior Eleitoral -- 35ª Sessão, em 1 de junho de 1982 (p. 364-365) / Tribunal Superior ...

52ª Sessão, em 1 de agosto de 1983 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- 53ª Sessão, em 2 de agosto de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral --- 54ª Sessão, em 4 de agosto de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral ...

Decreto n. 79.289 - 17 de fevereiro de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a fevereiro de 1977 (p. 196) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Distrito Federal, Paraíba - Recondução, Distrito ...

89ª sessão, em 1 de outubro de 1985 (p. 55-62) / TSE -- 118ª sessão, em 12 de novembro de 1985 (p. 62-63) / TSE -- 119ª sessão, em 13 de novembro de 1985 (p. 63) / TSE -- 120ª sessão, em 13 de novembro de 1985 (p. 63-64) ...

37ª Sessão, em 7 de junho de 1983 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 38ª Sessão, em 9 de junho de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 39ª Sessão, em 9 de junho de 1983 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral ...

81ª Sessão, em 3 de dezembro de 1981 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 81ª Sessão, em 11 de outubro de 1982 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 84ª Sessão, em 14 de outubro de 1982 (p. 2-3) / Tribunal Superior ...