44ª Sessão, em 5 de junho de 1984 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 45ª Sessão, em 5 de junho de 1984 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 46ª Sessão, em 7 de junho de 1984 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral ...

71ª sessão, em 26 de agosto de 1986 (p. 491-492) / TSE -- 72ª sessão, em 26 de agosto de 1986 (p. 472) / TSE -- Decreto n. 93.253 - 12 de setembro de 1986 - Regulamenta o art. 7 da Lei n. 7.508, de 04.07.1986, que intitui ...

31ª Sessão, em 18 de maio de 1982 (p. 363) / Tribunal Superior Eleitoral -- 32ª Sessão, em 20 de maio de 1982 (p. 364) / Tribunal Superior Eleitoral -- 35ª Sessão, em 1 de junho de 1982 (p. 364-365) / Tribunal Superior ...

Lei Complementar n. 40 - 14 de dezembro de 1981 - Estabelece normas gerais a serem adotadas na Organização do Ministério Público Estadual (p. 29-33) / Figueiredo, João B. -- Lei Complementar n. 41 - 22 de dezembro de 1981 ...

52ª Sessão, em 1 de agosto de 1983 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- 53ª Sessão, em 2 de agosto de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral --- 54ª Sessão, em 4 de agosto de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral ...

14ª sessão, em 11 de março de 1986 (p. 241-242) / TSE -- 15ª sessão, em 13 de março de 1986 (p. 242-243) / TSE -- 16ª sessão, em 18 de março de 1986 (p. 243) / TSE -- 17ª sessão, em 18 de março de 1986 (p. 243) / TSE -- ...

89ª sessão, em 1 de outubro de 1985 (p. 55-62) / TSE -- 118ª sessão, em 12 de novembro de 1985 (p. 62-63) / TSE -- 119ª sessão, em 13 de novembro de 1985 (p. 63) / TSE -- 120ª sessão, em 13 de novembro de 1985 (p. 63-64) ...

39ª sessão, em 16 de maio de 1985 (p. 339) / TSE -- 40ª sessão, em 16 de maio de 1985 (p. 340) / TSE -- 41ª sessão, em 21 de maio de 1985 (p. 340) / TSE -- 42ª sessão, em 23 de maio de 1985 (p. 340-341) / TSE -- 56ª sessão, ...

43ª sessão, em 28 de maio de 1985 (p. 381-382) / TSE -- 44ª sessão, em 28 de maio de 1985 (p. 382) / TSE -- 45ª sessão, em 30 de maio de 1985 (p. 382) / TSE -- 46ª sessão, em 30 de maio de 1985 (p. 382-383) / TSE -- 47ª ...

7ª Sessão, em 1 de março de 1983 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- 8ª Sessão, em 3 de março de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 9ª Sessão, em 8 de março de 1983 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral -- ...