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Boletim eleitoral : ano 25, n. 302 (set. 1976)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1976-09)
Boletim
21ª Sessão, em 27 de abril de 1976 (p. 683) / Tribunal Superior Eleitoral -- 22ª Sessão, em 29 de abril de 1976 (p. 683-684) / Tribunal Superior Eleitoral -- 23ª Sessão, em 4 de maio de 1976 (p. 684) / Tribunal Superior ...
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Boletim eleitoral : ano 25, n. 304 (nov. 1976)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1976-11)
Boletim
Decreto n. 78.692 - 10 de novembro de 1976 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 371.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. ...
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Boletim eleitoral : ano 20, n. 237 (abr. 1971)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1971-04)
Outro
41ª Sessão, em 4 de agosto de 1970 (p. 551-552) / Tribunal Superior Eleitoral -- 53ª Sessão, em 3 de setembro de 1970 (p. 552-553) / Tribunal Superior Eleitoral -- 57ª Sessão, em 14 de setembro de 1970 (p. 553) / Tribunal ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 22, n. 257 (dez. 1972)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1972-12)
Boletim
Lei n. 5.682 - 21 de julho de 1971 - Lei Orgânica dos Partidos Políticos (p. 458-470) / Médici, Emílio G.. Lei n. 5.697 - Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei n. 5.682, de 21.07.1971 - Lei Orgânica dos Partidos ...
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Boletim eleitoral : ano 23, n. 270 (jan. 1974)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1974-01)
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Eleição Presidencial - Ata da Sessão do Colegiado Eleitoral, realizada em 15.01.1974, destinada à eleição do Presidente e Vice-Presidente da República, para o qüinqüênio a iniciar-se a 15.03.1974 (p. 2-18) / Congresso ...
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Boletim eleitoral : ano 19, n. 226 (maio 1970)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1970-05)
Outro
21ª Sessão, em 5 de maio de 1970 (p. 381-382) / Tribunal Superior Eleitoral -- 22ª Sessão, em 7 de maio de 1970 (p. 382) / Tribunal Superior Eleitoral -- 23ª Sessão, em 12 de maio de 1970 (p. 382-383) / Tribunal Superior ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 22, n. 265 (ago. 1973)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1973-08)
Outro
Ato Complementar n. 98 (p. 1154) / Médici, Emílio G. -- Lei Complementar n. 15 - Regula a composição e o funcionamento do colégio que elegerá o Presidente da República, e dá outras providências (p. 1155-1156) / Médici, ...
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Boletim eleitoral : ano 23, n. 274 (maio 1974)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1974-05)
Outro
Lei Complementar n. 18 - 10 de maio de 1974 - Estabelece prazo de desincompatibilização para as eleições, fixada na Emenda Constitucional n. 2, e altera dispositivo da Lei Complementar n. 5 (p. 294) / Geisel, Ernesto. Lei ...
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Boletim eleitoral : ano 19, n. 222 (jan. 1970)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1970-01)
Outro
91ª Sessão, em 4 de dezembro de 1969 (p. 291-292) / Tribunal Superior Eleitoral -- 92ª Sessão, em 9 de dezembro de 1969 (p. 292-293) / Tribunal Superior Eleitoral -- 93ª Sessão, em 11 de dezembro de 1969 (p. 293-295) / ...
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Boletim eleitoral : ano 20, n. 238 (maio 1971)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1971-05)
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28ª Sessão, em 4 de maio de 1971 (p. 625-626) / Tribunal Superior Eleitoral -- 29ª Sessão, em 6 de maio de 1971 (p. 626) / Tribunal Superior Eleitoral -- 30ª Sessão, em 11 de maio de 1971 (p. 626-627) / Tribunal Superior ...
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