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Boletim eleitoral : ano 26, n. 306 (jan. 1978)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1977-01)
Boletim
Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 31.12.1976 (p. 92) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ato Complementar n. 100 - 3 de dezembro de 1976 (p. 93) / Geisel, Ernesto -- Ato Complementar n. 101 - 18 ...
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Boletim eleitoral : ano 36, n. 434 (set. 1987)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1987-09)
Boletim
Relatório de atividades da Corregedoria-geral Eleitoral no período de 07.11.1985 a 24.09.1987 (p. 536-540) / Velloso, Carlos Mário da Silva
Boletim
Boletim eleitoral : ano 37, n. 443 (jun. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-06)
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Partido Liberal - PL - Manifesto - Estatutos - Programa (p. 581) -- Lei n. 7.664 - 29 de junho de 1988 - Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 15.11.1988 e dá outras providências (p. 595-600) / ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 36, n. 432 (jul. 1987)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1987-07)
Boletim
Lei Complementar n. 55 - 10 de julho de 1987 - Declara não sujeita à contribuição incidente sobre o produto rural para o custeio do PRORURAL, as indústrias pesqueiras (p. 434) / Sarney, José
Boletim
Boletim eleitoral : ano 33, n. 400 (nov. 1984)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1984-11)
Boletim
44ª Sessão, em 5 de junho de 1984 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 45ª Sessão, em 5 de junho de 1984 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 46ª Sessão, em 7 de junho de 1984 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral ...
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Boletim eleitoral : ano 26, n. 308 (mar. 1977)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1977-03)
Boletim
Decreto n. 79.411 - 17 de março de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a março de 1977 (p. 286) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Piauí, Rio Grande do Sul (p. 287) / Tribunal Superior ...
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Boletim eleitoral : ano 2, n. 22 (maio 1953)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-05)
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14ª Sessão, em 6 de abril de 1953 (p. 355-356) / Tribunal Superior Eleitoral -- 15ª Sessão, em 9 de abril de 1953 (p. 356) / Tribunal Superior Eleitoral -- 16ª Sessão, em 10 de abril de 1953 (p. 356) / Tribunal Superior ...
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Boletim eleitoral : ano 28, n. 336-338 (jul./set. 1979)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1979)
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Lei n. 6.676 - 9 de julho de 1979 - Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRE do Piauí e dá outras providências (p. 290-291) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.678 - 14 de agosto de 1979 - Dispõe sobre a requisição ...
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Boletim eleitoral : ano 26, n. 307 (fev. 1977)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1977-02)
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Decreto n. 79.289 - 17 de fevereiro de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a fevereiro de 1977 (p. 196) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Distrito Federal, Paraíba - Recondução, Distrito ...
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Boletim eleitoral : ano 37, n. 442 (maio 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-05)
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Lei n. 7.663 - 27 de maio de 1988 - Altera os arts. 7º e 71 da Lei n. 4.737, de 15.07.1965 - Código Eleitoral, e dá outras providências (p. 451) / Sarney, José
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