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Sistematização das normas eleitorais : eixo temático IV : financiamento de campanha
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
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Instruções do TSE : Eleições 2014
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
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A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2014 e normas afins. Dentre estas destacam-se o Provimento-CGE nº 4/2014, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta SRF/TSE ...
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Resoluções-TSE nº 23.216 e 23.217
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
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Reúne as resoluções nº 23.216/2010 - que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito - e nº 23.217/2010 - que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por ...
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Manual técnico de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
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Reúne informações sobre arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral e sobre prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, conforme a legislação aplicável às eleições de 2010.
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