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Boletim eleitoral : ano 23, n. 270 (jan. 1974)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1974-01)
Boletim
Eleição Presidencial - Ata da Sessão do Colegiado Eleitoral, realizada em 15.01.1974, destinada à eleição do Presidente e Vice-Presidente da República, para o qüinqüênio a iniciar-se a 15.03.1974 (p. 2-18) / Congresso ...
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Boletim eleitoral : ano 23, n. 274 (maio 1974)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1974-05)
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Lei Complementar n. 18 - 10 de maio de 1974 - Estabelece prazo de desincompatibilização para as eleições, fixada na Emenda Constitucional n. 2, e altera dispositivo da Lei Complementar n. 5 (p. 294) / Geisel, Ernesto. Lei ...
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Boletim eleitoral : ano 23, n. 275 (jun. 1974)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1974-06)
Outro
Instruções baixadas para as eleições de 15 de novembro de 1974 (p. 308-339) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 6.055 - 17 de junho de 1974 - Estabelece normas sobre a realização de eleições em 1974, e dá outras ...
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Boletim eleitoral : ano 23, n. 271 (fev. 1974)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1974-02)
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101ª Sessão, em 5 de dezembro de 1973 (p. 89) / Tribunal Superior Eleitoral -- 106ª Sessão, em 13 de dezembro de 1973 (p. 89-90) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei Complementar n. 16 - Altera a redação de dispositivos ...
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Boletim eleitoral : ano 23, n. 280 (nov. 1974)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1974-11)
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Decreto n. 74.796 - de 1 de novembro de 1974 - Abre a Encargos Gerais da União o crédito suplementar de Cr$ 16.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento (p. 632) / Geisel, Ernesto. Decreto n. ...
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Boletim eleitoral : ano 23, n. 277 (ago. 1974)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1974-08)
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86ª Sessão, em 23 de outubro de 1973 (p. 387-388) / Tribunal Superior Eleitoral -- 32ª Sessão, em 2 de maio de 1974 (p. 388-389) / Tribunal Superior Eleitoral -- 34ª Sessão, em 7 de maio de 1974 (p. 389) / Tribunal Superior ...
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Boletim eleitoral : ano 23, n. 276 (jul. 1974)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1974-07)
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30ª Sessão, em 25 de abril de 1974 (p. 343-344) / Tribunal Superior Eleitoral -- 31ª Sessão, em 30 de abril de 1974 (p. 344-345) / Tribunal Superior Eleitoral -- 40ª Sessão, em 23 de maio de 1974 (p. 345) / Tribunal Superior ...
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Boletim eleitoral : ano 23, n. 279 (out. 1974)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1974-10)
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Lei n. 6.111 - 1 de outubro de 1974 - Reajusta o valor de gratificações, na Justiça Eleitoral, e dá outras providências (p. 566) / Geisel, Ernesto. Decreto n. 74.773 - 29 de outubro de 1974 - Abre à Justiça Eleitoral, em ...
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Boletim eleitoral : ano 23, n. 278 (set. 1974)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1974-09)
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92ª Sessão, em 12 de novembro de 1973 (p. 429-433) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei Complementar n. 21 - 24 de setembro de 1974 - Estabelece, nos termos do art. 103 da Constituição Federal, casos de aposentadoria ...
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Boletim eleitoral : ano 23, n. 273 (abr. 1974)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1974-04)
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4ª A Sessão, em 12 de fevereiro de 1973 (p. 177-182) / Tribunal Superior Eleitoral -- 80ª Sessão, em 4 de outubro de 1973 (p. 182-183) / Tribunal Superior Eleitoral -- 81ª Sessão, em 8 de outubro de 1973 (p. 183-184) / ...
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