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Boletim eleitoral : ano 3, n. 33 (abr. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-04-18)
26ª sessão ordinária, 3 de abril de 1934 (p. 483) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 27ª sessão ordinária, 6 de abril de 1934 (p. 483-484) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 187ª sessão, 31 de março de ...
Boletim eleitoral : ano 3, n. 58 (jul. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-07-07)
207ª sessão, 8 de junho de 1934 (p. 1031-1032) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Qualificação ex-officio (p. 1032) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Qualificação ...
Boletim eleitoral : ano 3, n. 6 (jan. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-01-20)
4ª sessão ordinária, 12 de janeiro de 1934 (p. 65) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Redação final do projeto aprovado pelo Tribunal Superior, dispondo sobre o alistamento e organização dos arquivos eleitorais ...
Boletim eleitoral : anno 4, n. 33 (mar. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-03-13)
15ª sessão ordinária, 27 de fevereiro de 1935 (p. 665) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recursos contra a expedição de diplomas e reconhecimento de candidatos - Rio Grande do Sul (p. 665-677) / Tribunal Superior ...
Boletim eleitoral : ano 3, n. 61 suplemento (jul. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-07-18)
53ª sessão ordinária, 6 de julho de 1934 (p. 1147) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 212ª sessão, 26 de junho de 1934 (p. 1150-1151) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Qualificação ...
Boletim eleitoral : anno 4, n. 52 (abr. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-04-27)
34ª sessão ordinária, 17 de abril de 1935 (p. 1103-1104) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 35ª sessão ordinária, 22 de abril de 1935 (p. 1104) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recursos contra a expedição ...
Boletim eleitoral : anno 4, n. 48 (abr. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-04-17)
28ª sessão ordinária, 3 de abril de 1935 (p. 1023) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Sessão extraordinária, 4 de abril de 1935 (p. 1023-1024) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 29ª sessão ordinária, 5 ...
Boletim eleitoral : ano 3, n. 21 (mar. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-03-10)
165ª sessão, 9 de janeiro de 1934 (p. 293) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- 166ª sessão, 12 de janeiro de 1934 (p. 293-294) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- ...
Boletim eleitoral : anno 4, n. 47 (abr. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-04-13)
Lei n. 38 - 4 de abril de 1935 - define crimes contra a ordem política e social (p. 1007-1010) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Ata da sessão ordinária, 1 de abril de 1935 (p. 1010-1011) / Tribunal Superior de ...
Boletim eleitoral : ano 3, n. 47 (jun. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-06-06)
Decreto n. 24.112, 11 de abril de 1934 - Declara que nenhum funcionário público, efetivo ou adido, em disponibilidade ou aposentado poderá ser procurador de partes perante as repartições públicas (p. 775) / Tribunal Superior ...