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Boletim eleitoral : ano 34, n. 409 (ago. 1985)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1985-08)
Outro
43ª sessão, em 28 de maio de 1985 (p. 381-382) / TSE -- 44ª sessão, em 28 de maio de 1985 (p. 382) / TSE -- 45ª sessão, em 30 de maio de 1985 (p. 382) / TSE -- 46ª sessão, em 30 de maio de 1985 (p. 382-383) / TSE -- 47ª ...
Outro
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 2 (fev./mar. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Periódico
Periódico
Instruções do TSE : eleições 2010
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Outro
Esta publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2010, bem como a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019, de 10.3.2010, e a Portaria Conjunta SRF nº 74, de 10.1.2006. Inclui, ainda, a Lei nº ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 32, n. 385 (ago. 1983)
(1983-08)
Outro
Lei n. 7.115 - 29 de agosto de 1983 - Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências (p. 56) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 7.116 - 29 de agosto de 1983 - Assegura validade nacional às Carteiras ...
Outro
Código Eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil
(Tribunal Superior Eleitoral, 2004)
Livro
Esta é a edição especial do Código Eleitoral de 1932, organizada com base na obra fac-similar editada pelo TSE em 2002. A publicação está dividida em duas partes. Na primeira, encontra-se o Código Eleitoral anotado, com ...
Livro
Boletim eleitoral : ano 2, n. 40 (fev. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-02-24)
Outro
14ª sessão ordinária, 17 de fevereiro de 1933 (p. 725-735) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Qualificação ex-oficio (p. 736-756) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Qualificação requerida ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 2, n. 5 (jan. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-01-14)
Outro
Qualificação ex-oficio (p. 155-189) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Qualificação requerida (p. 190-191) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Editais de inscrição ...
Outro
Estudos eleitorais : vol. 4, n. esp. (2009)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2009)
Periódico
Periódico
Boletim eleitoral : ano 1, n. 10 (ago. 1932)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1932-08-27)
Outro
13ª sessão ordinária, 20 de agosto de 1932 (p. 75-76) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 4ª sessão ordinária, 8 de junho de 1932 (p. 76-77) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 32, n. 387 (out. 1983)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1983-10)
Outro
7ª Sessão, em 1 de março de 1983 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- 8ª Sessão, em 3 de março de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 9ª Sessão, em 8 de março de 1983 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral -- ...
Outro