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Boletim eleitoral : ano 37, n. 442 (maio 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-05)
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Lei n. 7.663 - 27 de maio de 1988 - Altera os arts. 7º e 71 da Lei n. 4.737, de 15.07.1965 - Código Eleitoral, e dá outras providências (p. 451) / Sarney, José
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Boletim eleitoral : ano 31, n. 366 (jan. 1982)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1982-01)
Boletim
Lei Complementar n. 40 - 14 de dezembro de 1981 - Estabelece normas gerais a serem adotadas na Organização do Ministério Público Estadual (p. 29-33) / Figueiredo, João B. -- Lei Complementar n. 41 - 22 de dezembro de 1981 ...
Boletim
Boletim eleitoral : ano 33, n. 392 (mar. 1984)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1984-03)
Boletim
52ª Sessão, em 1 de agosto de 1983 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- 53ª Sessão, em 2 de agosto de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral --- 54ª Sessão, em 4 de agosto de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral ...
Boletim
Boletim eleitoral : ano 35, n. 422 (set. 1986)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1986-09)
Boletim
71ª sessão, em 26 de agosto de 1986 (p. 491-492) / TSE -- 72ª sessão, em 26 de agosto de 1986 (p. 472) / TSE -- Decreto n. 93.253 - 12 de setembro de 1986 - Regulamenta o art. 7 da Lei n. 7.508, de 04.07.1986, que intitui ...
Boletim
Boletim eleitoral : ano 31, n. 373 (ago. 1982)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1982-08)
Boletim
31ª Sessão, em 18 de maio de 1982 (p. 363) / Tribunal Superior Eleitoral -- 32ª Sessão, em 20 de maio de 1982 (p. 364) / Tribunal Superior Eleitoral -- 35ª Sessão, em 1 de junho de 1982 (p. 364-365) / Tribunal Superior ...
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Boletim eleitoral : ano 34, n. 406 (maio 1985)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1985-05)
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9ª sessão, em 28 de fevereiro de 1985 (p. 245) / TSE -- 10ª sessão, em 5 de março de 1985 (p. 245-246) / TSE -- 11ª sessão, em 5 de março de 1985 (p. 246) / TSE -- 12ª sessão, em 7 de março de 1985 (p. 246) / TSE -- 13ª ...
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Boletim eleitoral : ano 33, n. 390 (jan. 1984)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1984-01)
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24ª Sessão, em 3 de maio de 1983 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 25ª Sessão, em 5 de maio de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 26ª Sessão, em 5 de maio de 1983 (p. 3) / Tribunal Superior Eleitoral -- ...
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Boletim eleitoral : ano 34, n. 407 (jun. 1985)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1985-06)
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26ª sessão, em 11 de abril de 1985 (p. 297-298) / TSE -- 27ª sessão, em 16 de abril de 1985 (p. 298-299) / TSE -- 28ª sessão, em 18 de abril de 1985 (p. 299) / TSE -- 29ª sessão, em 23 de abril de 1985 (p. 299-300) / TSE ...
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Boletim eleitoral : ano 36, n. 428 (mar. 1987)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1987-03)
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Homenagem póstuma ao Dr. Geraldo da Costa Manso (p. 192-193) / Tribunal Superior Eleitoral
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Boletim eleitoral : ano 37, n. 440 (mar. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-03)
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Lei n. 7.657 - 21 de março de 1988 - Altera dispositivo da Lei n. 5.682, de 21.07.1971 (p. 271) / Sarney, José
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