93ª Sessão, em 26 de outubro de 1976 (p. 799) / Tribunal Superior Eleitoral -- 94ª Sessão, em 27 de outubro de 1976 (p. 800-802) / Tribunal Superior Eleitoral -- 95ª Sessão, em 28 de outubro de 1976 (p. 802-805) / Tribunal ...

55ª Sessão, em 8 de agosto de 1974 (p. 457-458) / Tribunal Superior Eleitoral -- 53ª Sessão, em 17 de agosto de 1976 (p. 458-461) / Tribunal Superior Eleitoral -- Emenda Constitucional n. 9 - Dá nova redação ao § 1º do ...

54ª Sessão, em 19 de agosto de 1976 (p. 657-660) / Tribunal Superior Eleitoral -- 55ª Sessão, em 19 de agosto de 1976 (p. 660) / Tribunal Superior Eleitoral -- 56ª Sessão, em 24 de agosto de 1976 (p. 660-661) / Tribunal ...

70ª Sessão, em 28 de setembro de 1976 (p. 747) / Tribunal Superior Eleitoral -- 71ª Sessão, em 29 de setembro de 1976 (p. 747) / Tribunal Superior Eleitoral -- 72ª Sessão, em 30 de setembro de 1976 (p. 748) / Tribunal ...

71ª sessão, em 26 de agosto de 1986 (p. 491-492) / TSE -- 72ª sessão, em 26 de agosto de 1986 (p. 472) / TSE -- Decreto n. 93.253 - 12 de setembro de 1986 - Regulamenta o art. 7 da Lei n. 7.508, de 04.07.1986, que intitui ...

31ª Sessão, em 18 de maio de 1982 (p. 363) / Tribunal Superior Eleitoral -- 32ª Sessão, em 20 de maio de 1982 (p. 364) / Tribunal Superior Eleitoral -- 35ª Sessão, em 1 de junho de 1982 (p. 364-365) / Tribunal Superior ...

Lei Complementar n. 40 - 14 de dezembro de 1981 - Estabelece normas gerais a serem adotadas na Organização do Ministério Público Estadual (p. 29-33) / Figueiredo, João B. -- Lei Complementar n. 41 - 22 de dezembro de 1981 ...

52ª Sessão, em 1 de agosto de 1983 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- 53ª Sessão, em 2 de agosto de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral --- 54ª Sessão, em 4 de agosto de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral ...

14ª sessão, em 11 de março de 1986 (p. 241-242) / TSE -- 15ª sessão, em 13 de março de 1986 (p. 242-243) / TSE -- 16ª sessão, em 18 de março de 1986 (p. 243) / TSE -- 17ª sessão, em 18 de março de 1986 (p. 243) / TSE -- ...

68ª Sessão, em 1 de outubro de 1953 (p. 125) / Tribunal Superior Eleitoral -- 69ª Sessão, em 5 de outubro de 1953 (p. 125-126) / Tribunal Superior Eleitoral -- 70ª Sessão, em 8 de outubro de 1953 (p. 126) / Tribunal Superior ...