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Boletim eleitoral : ano 3, n. 30 (abr. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-04-07)
Outro
Decreto n. 22.885, 4 de julho de 1933 - Proíbe a posse de funcionários de primeira nomeação, que não tenham cumprido seus deveres com o Serviço Militar (p. 427) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 21ª sessão ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 3, n. 37 (maio 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-04-02)
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Decreto n. 24.129, 16 de abril de 1934 - Dispõe sobre o alistamento e a organização dos arquivos eleitorais, e dá outras providências (p. 551-554) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Qualificação requerida (p. ...
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Boletim eleitoral : ano 3, n. 36 (abr. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-04-28)
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Decreto n. 23.538, 4 de dezembro de 1933 - Altera o art. 2º do decreto n. 21.321, 26.04.1932 (p. 535) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 29ª sessão ordinária, 13 de abril de 1934 (p. 535) / Tribunal Superior de ...
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Boletim eleitoral : anno 5, n. 10 (jan. 1936)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1936-01-23)
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Lei nº 191 - 16 de janeiro de 1936 - regula o processo do mandado de segurança (p. 185-186) / Vargas, Getúlio -- 4ª sessão ordinária, 10 de janeiro de 1936 (p. 188) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 5ª sessão ...
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Boletim eleitoral : ano 4, n. 132 (nov. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-11-16)
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Editais de inscrição (p. 2599) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Expedição de títulos (p. 2600-2612) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Editais de transferência ...
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Boletim eleitoral : anno 4, n. 135 (nov. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-11-23)
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116ª sessão ordinária, 11 de novembro de 1935 (p. 2646) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 117ª sessão ordinária, 13 de novembro de 1935 (p. 2646) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 51ª sessão, 1 de outubro ...
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Boletim eleitoral : ano 4, n. 98 (ago. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-08-29)
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83ª sessão ordinária, 16 de agosto de 1935 (p. 2011-2012) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 84ª sessão ordinária, 19 de agosto de 1935 (p. 2012) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 85ª sessão ordinária, ...
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Boletim eleitoral : anno 3, n. 85 (ago. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-08-28)
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Qualificação ex-officio (p. 2582) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Qualificação requerida (p. 2582-2583) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Editais de inscrição ...
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Boletim eleitoral : anno 5, n. 17 (fev. 1936)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1936-02-08)
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13ª sessão ordinária, 3 de fevereiro de 1936 (p. 337) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Qualificação requerida (p. 341-346) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Expedição de títulos (p. ...
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Boletim eleitoral : ano 5, n. 34 (mar. 1936)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1936-03-21)
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25ª sessão ordinária, 16 de março de 1936 (p. 755) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Qualificação requerida (p. 764-765) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Editais de inscrição (p. ...
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