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Reforma da legislação eleitoral : proposta do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral, 1996)
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Código eleitoral anotado e legislação complementar : volume 1
(Tribunal Superior Eleitoral, 2008)
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Código eleitoral anotado e legislação complementar: normas regulamentadoras editadas pelo TSE
(Tribunal Superior Eleitoral, 2006)
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Instruções do Tribunal Superior Eleitoral : #seuvototempoder : eleições 2020
(Tribunal Superior Eleitoral, 2020)
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Boletim eleitoral : ano 39, n. 462 (jan. 1990)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1990-01)
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Lei nº 7.914 - 7 de dezembro de 1989 - Revoga dispositivos do Código Eleitoral e dá outras providências (p. 189) / Nelson Carneiro -- Lei nº 7.977 - 27 de dezembro de 1989 - Acrescenta parágrafo único ao art. 185 da Lei ...
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Boletim eleitoral : ano 39, n. 466 (maio 1990)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1990-05)
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Lei Complementar n. 64 - 18 de maio de 1990 - Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências (p. 711-715) / Fernando Collor.
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Boletim eleitoral : ano 29, n. 342-344 (jan./mar. 1980)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1980)
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Legislação Partidária modificada, em vista as alterações efetuadas pela Lei n. 6.767, de 20.12.1979 (p. 1-63) / Tribunal Superior Eleitoral
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Boletim eleitoral : ano 39, n. 467 (jun. 1990)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1990-06)
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Lei n. 8.054 - 21 de junho de 1990 - Prorroga o prazo de vencimento do registro de partidos com representação parlamentar, federal ou estadual (p. 817) / Collor, Fernando
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Revista eleitoral : ano 1, n. 1 (abr. 1951)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1951)
Periódico
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Instruções do Tribunal Superior Eleitoral 2022
(Tribunal Superior Eleitoral, 2022)
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