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Boletim eleitoral : ano 38, n. 454 (maio 1989)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1989-05)
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Acórdão nº 9787, Recurso nº 7530 (p. 339-340) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9788, Recurso nº 7436 (p. 340-341) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9789, Recurso nº 7571 (p. 341) / Tribunal Superior ...
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Dados estatísticos : 14º volume : tomo II : eleições federais, estaduais e municipais realizadas em 1982
(Imprensa Nacional, 1989)
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Boletim eleitoral : ano 31, n. 370 (maio 1982)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1982-05)
Boletim
11ª Sessão, em 9 de março de 1982 (p. 249-250) / Tribunal Superior Eleitoral -- 13ª Sessão, em 16 de março de 1982 (p. 250) / Tribunal Superior Eleitoral -- 14ª Sessão, em 18 de março de 1982 (p. 250-251) / Tribunal Superior ...
Boletim
Boletim eleitoral : ano 38, n. 451 (fev. 1989)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1989-02)
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Boletim eleitoral : ano 37, n. 442 (maio 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-05)
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Lei n. 7.663 - 27 de maio de 1988 - Altera os arts. 7º e 71 da Lei n. 4.737, de 15.07.1965 - Código Eleitoral, e dá outras providências (p. 451) / Sarney, José
Outro
Boletim eleitoral : ano 31, n. 366 (jan. 1982)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1982-01)
Boletim
Lei Complementar n. 40 - 14 de dezembro de 1981 - Estabelece normas gerais a serem adotadas na Organização do Ministério Público Estadual (p. 29-33) / Figueiredo, João B. -- Lei Complementar n. 41 - 22 de dezembro de 1981 ...
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Boletim eleitoral : ano 33, n. 392 (mar. 1984)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1984-03)
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52ª Sessão, em 1 de agosto de 1983 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- 53ª Sessão, em 2 de agosto de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral --- 54ª Sessão, em 4 de agosto de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral ...
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Boletim eleitoral : ano 32, n. 382 (maio 1983)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1983-05)
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Partido Democrático Social - PDS (p. 1-31) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB (p. 31-65) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Trabalhista Brasileiro - PTB (p. 66-139) / ...
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Dados estatísticos : 14º volume : tomo I : eleições federais, estaduais e municipais realizadas em 1982
(Imprensa Nacional, 1988)
Livro
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Boletim eleitoral : ano 35, n. 422 (set. 1986)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1986-09)
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71ª sessão, em 26 de agosto de 1986 (p. 491-492) / TSE -- 72ª sessão, em 26 de agosto de 1986 (p. 472) / TSE -- Decreto n. 93.253 - 12 de setembro de 1986 - Regulamenta o art. 7 da Lei n. 7.508, de 04.07.1986, que intitui ...
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