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Ementário : Eleições 2006
(Tribunal Superior Eleitoral, 2006-12-31)
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O Ementário: eleições 2006 foi idealizado pela Coordenadoria de
Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de ser uma
fonte atualizada de consulta às decisões relativas às eleições de 2006.
Contempla ...
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Cartilha Eleitor consciente
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
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Perguntas e respostas : guia do eleitor
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Livro
Dividida por temas, a publicação Perguntas e respostas: guia do eleitor responde a 120 perguntas relacionadas com os conceitos e procedimentos do processo eleitoral brasileiro.
Elaborada pela Assessoria de Imprensa e ...
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Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Periódico
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Revista eleitoral : vol. 30 (2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2016)
Periódico
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Propaganda eleitoral : eleições 2014
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2014)
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Possui caráter meramente informativo, não substituindo a leitura da legislação eleitoral vigente, da doutrina e da jurisprudência sobre Direito Eleitoral, bem como não possui valor jurídico, portanto não vincula às decisões ...
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Instruções do TSE : Eleições 2012
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
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A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições municipais de 2012. A obra também apresenta o Provimento-CGE nº 5/2012, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta-TSE/SRF nº ...
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Eleições 2014 : perguntas frequentes
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
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Após análise das perguntas mais frequentes recebidas desde as eleições de 2012 até este momento, verificou-se que há uma grande demanda por parte do eleitor sobre matéria eleitoral. Conforme entendimento da Corte, o TSE ...
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Revista eleitoral : vol. 33 (2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2019)
Periódico
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Revista eleitoral : [vol. 16] (2002)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2002)
Periódico
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