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Sistematização das normas eleitorais : eixo temático I : direitos políticos e temas correlatos
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Livro
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Revista eleitoral : ano 2, vol. 5, n. 2 (set. 1952)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1952)
Periódico
Periódico
Código eleitoral anotado e legislação complementar : suplemento de atualização
(Tribunal Superior Eleitoral, 2020)
Folheto
Folheto
Sistematização das normas eleitorais : eixo temático IV : financiamento de campanha : suplemento de atualização
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021)
Folheto
Folheto
Instruções do Tribunal Superior Eleitoral : #seuvototempoder : eleições 2020
(Tribunal Superior Eleitoral, 2020)
Livro
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Código eleitoral anotado e legislação complementar
(TSE, 2016)
Livro
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Boletim eleitoral : ano 39, n. 462 (jan. 1990)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1990-01)
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Lei nº 7.914 - 7 de dezembro de 1989 - Revoga dispositivos do Código Eleitoral e dá outras providências (p. 189) / Nelson Carneiro -- Lei nº 7.977 - 27 de dezembro de 1989 - Acrescenta parágrafo único ao art. 185 da Lei ...
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Boletim eleitoral : ano 39, n. 466 (maio 1990)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1990-05)
Outro
Lei Complementar n. 64 - 18 de maio de 1990 - Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências (p. 711-715) / Fernando Collor.
Outro
Reforma eleitoral : delitos eleitorais, prestação de contas (partidos e candidatos), propostas do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral, 2005)
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Apresenta as propostas da comissão instituída pelo Ministro Carlos Velloso, com vistas ao aperfeiçoamento da legislação eleitoral e partidária, no tocante aos delitos eleitorais e à modernização do sistema de prestação de ...
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Boletim eleitoral : ano 29, n. 342-344 (jan./mar. 1980)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1980)
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Legislação Partidária modificada, em vista as alterações efetuadas pela Lei n. 6.767, de 20.12.1979 (p. 1-63) / Tribunal Superior Eleitoral
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