90ª Sessão, em 1 de dezembro de 1983 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 91ª Sessão, em 1 de dezembro de 1983 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral -- 92ª Sessão, em 6 de dezembro de 1983 (p. 3) / Tribunal Superior ...

134ª Sessão, em 18 de dezembro de 1974 (p. 405) / Tribunal Superior Eleitoral -- 27ª Sessão, em 12 de maio de 1977 (p. 405-406) / Tribunal Superior Eleitoral -- 65ª Sessão, em 27 de outubro de 1977 (p. 406-407) / Tribunal ...

Lei Complementar n. 39 - 10 de dezembro de 1980 - Altera a redação do art. 6º da Lei Complementar n. 28, de 18.11.1975, e dá outras providências (p. 44) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.879 - 9 de dezembro de 1980 - Dispõe ...

Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 31.03.1979 (p. 225) / Tribunal Superior Eleitoral -- Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 30.06.1979 (p. 225) / Tribunal Superior ...

Instruções aplicáveis às eleições de 15.11.1978 (p. 335-404) / Tribunal Superior Eleitoral

22ª Sessão, em 3 de abril de 1984 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 23ª Sessão, em 5 de abril de 1984 (p. 2-4) / Tribunal Superior Eleitoral -- 24ª Sessão, em 5 de abril de 1984 (p. 4-5) / Tribunal Superior Eleitoral ...

Emenda Constitucional n. 13 - Altera o art. 36 da Constituição Federal (p. 89) / Congresso Nacional -- Lei Complementar n. 36 - 31 de outubro de 1979 - Permite aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo ...

Lei Complementar n. 33 - 16 de maio de 1978 - Dispõe sobre a renovação de eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, nos municípios criados nos termos do art. 2º da Lei Complementar n. 32, de 26.12.1977, e dá ...

Partido Democrático Social (PDS) - Balanço financeiro consolidado - 1986 (p. 256-257) -- Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - Balanço financeiro levantado em 31 de dezembro de 1986 (p. 257-258) -- Partido da Frente Liberal ...