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Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 27, n. 2 (abr./jun. 2016)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Periódico
Periódico
Boletim eleitoral : ano 26, n. 307 (fev. 1977)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1977-02)
Boletim
Decreto n. 79.289 - 17 de fevereiro de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a fevereiro de 1977 (p. 196) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Distrito Federal, Paraíba - Recondução, Distrito ...
Boletim
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 26, n. 2 (abr./jun. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2016)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 29, n. 2 (abr./jun. 2018)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2018)
Periódico
Periódico
Julgados do TSE : meio século de jurisprudência : coletânea 1
(Tribunal Superior Eleitoral, 2001)
Livro
Livro
Revista de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : vol. 28, n. 2 (abr./jun. 2017)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Periódico
Periódico
Boletim eleitoral : ano 37, n. 442 (maio 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-05)
Outro
Lei n. 7.663 - 27 de maio de 1988 - Altera os arts. 7º e 71 da Lei n. 4.737, de 15.07.1965 - Código Eleitoral, e dá outras providências (p. 451) / Sarney, José
Outro
Boletim eleitoral : ano 31, n. 366 (jan. 1982)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1982-01)
Boletim
Lei Complementar n. 40 - 14 de dezembro de 1981 - Estabelece normas gerais a serem adotadas na Organização do Ministério Público Estadual (p. 29-33) / Figueiredo, João B. -- Lei Complementar n. 41 - 22 de dezembro de 1981 ...
Boletim
Boletim eleitoral : ano 33, n. 392 (mar. 1984)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1984-03)
Boletim
52ª Sessão, em 1 de agosto de 1983 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- 53ª Sessão, em 2 de agosto de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral --- 54ª Sessão, em 4 de agosto de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral ...
Boletim
Boletim eleitoral : anno 3, n. 117 (nov. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-11-10)
Boletim
Apuração pleito 14.10.1934 (p. 5048-5142) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal
Boletim