Itens para a visualização no momento 51-60 of 73
Instruções do TSE : Eleições 2014
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Outro
A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2014 e normas afins. Dentre estas destacam-se o Provimento-CGE nº 4/2014, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta SRF/TSE ...
Outro
Resoluções-TSE nº 23.216 e 23.217
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Livro
Reúne as resoluções nº 23.216/2010 - que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito - e nº 23.217/2010 - que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por ...
Livro
Revista eleitoral : vol. 30 (2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2016)
Periódico
Periódico
Estudos eleitorais : vol. 5, n. 2 (maio/ago. 2010)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Periódico
Periódico
Estudos eleitorais : vol. 8, n. 2 (maio/ago. 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Periódico
Periódico
Manual técnico de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Outro
Reúne informações sobre arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral e sobre prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, conforme a legislação aplicável às eleições de 2010.
Outro
Revista de julgados : vol. 6 (2010/2011)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2011)
Periódico
Periódico
Revista eleitoral : vol. 31 (2017)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2017)
Periódico
Periódico
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 2, n. 1 (maio/ago. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2010)
Periódico
Periódico
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 11, n. 18 (jan./jun. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2020)
Periódico
Periódico