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Boletim eleitoral : ano 28, n. 336-338 (jul./set. 1979)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1979)
Lei n. 6.676 - 9 de julho de 1979 - Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRE do Piauí e dá outras providências (p. 290-291) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.678 - 14 de agosto de 1979 - Dispõe sobre a requisição ...
Código eleitoral anotado e legislação complementar
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Revista eleitoral : ano 2, v. 5, n. 1 (ago. 1952)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1952)
Boletim eleitoral : anno 4, n. 82 (jul. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-07-23)
Regulamento dos serviços da Secretaria do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (p. 1742-1745) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Eleição no estado do Mato Grosso (p. 1745-1750) / Tribunal Superior de Justiça ...
Julgados do TSE : meio século de jurisprudência : coletânea 2
(Tribunal Superior Eleitoral, 2001)
Boletim eleitoral : ano 24, n. 290 (set. 1975)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1975-09)
38ª Sessão, em 22 de maio de 1975 (p. 409) / Tribunal Superior Eleitoral -- 44ª Sessão, em 5 de junho de 1975 (p. 410-414) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei Complementar n. 26 - 11 de setembro de 1975 - Altera disposições ...
Boletim eleitoral : ano 25, n. 296 (mar. 1976)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1976-03)
69ª Sessão, em 22 de agosto de 1972 (p. 113-115) / Tribunal Superior Eleitoral -- 69ª Sessão, em 3 de setembro de 1974 (p. 115-116) / Tribunal Superior Eleitoral -- 48ª Sessão, em 19 de junho de 1975 (p. 116) / Tribunal ...
Boletim eleitoral : ano 5, n. 49 (abr. 1936)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1936-04-28)
Decreto n. 702 - 21 de março de 1936 - Declara, pelo prazo de noventa dias, equiparada ao estado de guerra, a comoção intestina grave, em todo o território nacional / Vargas, Getúlio -- 38ª sessão ordinária, 24 de abril ...
Boletim eleitoral : ano 4, n. 111 (set. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-09-28)
Eleição no estado do Rio Grande do Norte (p. 2217-2220) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Qualificação requerida (p. 2221-2223) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Editais de inscrição ...
Boletim eleitoral : anno 3, n. 88 (ago. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-08-31)
57ª sessão ordinária, 14 de agosto de 1934 (p. 2811-2812) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Editais de inscrição (p. 2812-3323) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Qualificação ex-officio ...