Lei n. 5.628 - 1 de dezembro de 1970 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1971 (p. 420-461) / Médici, Emílio G. -- Decreto-lei n. 836 - 8 de setembro de 1969 - Dispõe sobre a apuração ...

77ª Sessão, em 29 de outubro de 1969 (p. 381-382) / Tribunal Superior Eleitoral -- 78ª Sessão, em 5 de novembro de 1969 (p. 382-383) / Tribunal Superior Eleitoral -- 81ª Sessão, em 13 de novembro de 1969 (p. 383-384) / ...

90ª Sessão, em 4 de novembro de 1971 (p. 261) / Tribunal Superior Eleitoral -- 91ª Sessão, em 10 de novembro de 1971 (p. 262) / Tribunal Superior Eleitoral -- 92ª Sessão, em 11 de novembro de 1971 (p. 262-263) / Tribunal ...

141ª Sessão, em 18 de dezembro de 1972 (p. 885-886) / Tribunal Superior Eleitoral -- 17ª Sessão, em 22 de março de 1973 (p. 886-887) / Tribunal Superior Eleitoral -- 33ª Sessão, em 3 de maio de 1973 (p. 887-888) / Tribunal ...

22ª Sessão, em 10 de abril de 1972 (p. 477) / Tribunal Superior Eleitoral -- 66ª Sessão, em 10 de agosto de 1972 (p. 477-478) / Tribunal Superior Eleitoral -- 67ª Sessão, em 15 de agosto de 1972 (p. 478) / Tribunal Superior ...

90ª Sessão, em 2 de dezembro de 1969 (p. 445-446) / Tribunal Superior Eleitoral -- 3ª Sessão, em 19 de fevereiro de 1970 (p. 446-447) / Tribunal Superior Eleitoral -- 10ª Sessão, em 17 de março de 1970 (p. 447) / Tribunal ...

47ª Sessão, em 15 de junho de 1971 (p. 213-214) / Tribunal Superior Eleitoral -- 48ª Sessão, em 17 de junho de 1971 (p. 214) / Tribunal Superior Eleitoral -- 53ª Sessão, em 5 de agosto de 1971 (p. 214-215) / Tribunal ...

Resultado do pleito municipal de 15 de novembro de 1970, nos estados do Acre, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo com relação ...

Lei n. 6.676 - 9 de julho de 1979 - Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRE do Piauí e dá outras providências (p. 290-291) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.678 - 14 de agosto de 1979 - Dispõe sobre a requisição ...

38ª Sessão, em 22 de maio de 1975 (p. 409) / Tribunal Superior Eleitoral -- 44ª Sessão, em 5 de junho de 1975 (p. 410-414) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei Complementar n. 26 - 11 de setembro de 1975 - Altera disposições ...