13ª Sessão extraordinária, em 25 de março de 1953 (p. 319-320) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Social Progressista (p. 334) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 1.533 - 31 de dezembro de 1951 - Altera disposições ...

101ª Sessão, em 2 de dezembro de 1954 (p. 233-234) / Tribunal Superior Eleitoral -- 102ª Sessão, em 6 de dezembro de 1954 (p. 234) / Tribunal Superior Eleitoral -- 103ª Sessão, em 9 de dezembro de 1954 (p. 234-235) / ...

Relatório de atividades da Corregedoria-geral Eleitoral no período de 07.11.1985 a 24.09.1987 (p. 536-540) / Velloso, Carlos Mário da Silva

Lei n. 7.115 - 29 de agosto de 1983 - Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências (p. 56) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 7.116 - 29 de agosto de 1983 - Assegura validade nacional às Carteiras ...

68ª Sessão, em 1 de outubro de 1953 (p. 125) / Tribunal Superior Eleitoral -- 69ª Sessão, em 5 de outubro de 1953 (p. 125-126) / Tribunal Superior Eleitoral -- 70ª Sessão, em 8 de outubro de 1953 (p. 126) / Tribunal Superior ...

62ª Sessão, em 2 de junho de 1955 (p. 583-584) / Tribunal Superior Eleitoral -- 63ª Sessão, em 3 de junho de 1955 (p. 584-585) / Tribunal Superior Eleitoral -- 64ª Sessão, em 7 de junho de 1955 (p. 585) / Tribunal Superior ...

61ª Sessão, em 3 de setembro de 1953 (p. 89) / Tribunal Superior Eleitoral -- 62ª Sessão, em 10 de setembro de 1953 (p. 89-90) / Tribunal Superior Eleitoral -- 63ª Sessão, em 14 de setembro de 1953 (p. 90) / Tribunal ...