35ª Sessão, em 1 de abril de 1955 (p. 451-452) / Tribunal Superior Eleitoral -- 36ª Sessão, em 4 de abril de 1955 (p. 452-453) / Tribunal Superior Eleitoral -- 37ª Sessão, em 5 de abril de 1955 (p. 453) / Tribunal Superior ...

56ª Sessão, em 1 de setembro de 1952 (p. 69-70) / Tribunal Superior Eleitoral -- 57ª Sessão, em 4 de setembro de 1952 (p. 70) / Tribunal Superior Eleitoral -- 58ª Sessão, em 8 de setembro de 1952 (p. 70-71) / Tribunal ...

Lei Complementar nº 60 - 6 de outubro de 1989 - Possibilita afastamento de magistrados dirigentes de classe (p. 901) / José Sarney -- Decreto nº 98.334 - 24 de outubro de 1989 - Regulamenta o art. 27 da Lei nº 7.773, de ...

Lei nº 7.914 - 7 de dezembro de 1989 - Revoga dispositivos do Código Eleitoral e dá outras providências (p. 189) / Nelson Carneiro -- Lei nº 7.977 - 27 de dezembro de 1989 - Acrescenta parágrafo único ao art. 185 da Lei ...

89ª Sessão, em 2 de agosto de 1955 (p. 93) / Tribunal Superior Eleitoral -- 90ª Sessão, em 3 de agosto de 1955 (p. 93-94) / Tribunal Superior Eleitoral -- 91ª Sessão, em 5 de agosto de 1955 (p. 94) / Tribunal Superior ...

25ª Sessão, em 4 de maio de 1953 (p. 405) / Tribunal Superior Eleitoral -- 26ª Sessão, em 7 de maio de 1953 (p. 405-406) / Tribunal Superior Eleitoral -- 27ª Sessão, em 11 de maio de 1953 (p. 406) / Tribunal Superior ...

1ª Sessão, em 4 de janeiro de 1955 (p. 281-282) / Tribunal Superior Eleitoral -- 2ª Sessão, em 7 de janeiro de 1955 (p. 282) / Tribunal Superior Eleitoral -- 3ª Sessão, em 11 de janeiro de 1955 (p. 282-283) / Tribunal ...