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Boletim eleitoral : ano 38, n. 455 (set. 1989)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1989-06)
Boletim
Partido Comunista do Brasil - PCB - Manifesto à Nação - Estatuto do PCB (p. 501-520). -- Lei n. 7. 773 - 8 de junho de 1989 - Dispõe sobre a eleição para Presidente e Vice-Presidente da República (p. 521-525). / Sarney, José.
Boletim
Boletim eleitoral : ano 38, n. 459 (out. 1989)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1989-10)
Outro
Lei Complementar nº 60 - 6 de outubro de 1989 - Possibilita afastamento de magistrados dirigentes de classe (p. 901) / José Sarney -- Decreto nº 98.334 - 24 de outubro de 1989 - Regulamenta o art. 27 da Lei nº 7.773, de ...
Outro
Dados estatísticos : 14º volume : tomo III : eleições federais, estaduais e municipais realizadas em 1982
(Imprensa Nacional, 1989)
Livro
Livro
Boletim eleitoral : ano 38, n. 457 (ago. 1989)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1989-08)
Outro
Acórdão nº 10129, Recurso nº 8013 (p. 635) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 10134, Recurso nº 7835 (p. 636) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 10135, Recurso nº 8011 (p. 636-637) / Tribunal Superior ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 38, n. 454 (maio 1989)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1989-05)
Outro
Acórdão nº 9787, Recurso nº 7530 (p. 339-340) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9788, Recurso nº 7436 (p. 340-341) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9789, Recurso nº 7571 (p. 341) / Tribunal Superior ...
Outro
Dados estatísticos : 14º volume : tomo II : eleições federais, estaduais e municipais realizadas em 1982
(Imprensa Nacional, 1989)
Livro
Livro
Boletim eleitoral : ano 38, n. 451 (fev. 1989)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1989-02)
Outro
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Boletim eleitoral : ano 38, n. 453 (abr. 1989)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1989-04)
Outro
Acórdão nº 9711, Recurso nº 7347 (p. 257-258) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9712, Recurso nº 7304 (p. 258-259) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9713, Recurso nº 7373 (p. 259-260) / Tribunal Superior ...
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Boletim eleitoral : ano 38, n. 461 (abr. 1989)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1989-12)
Outro
Ementário de Jurisprudência (p. 1075-1112) / Tribunal Superior Eleitoral
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Boletim eleitoral : ano 38, n. 458 (set. 1989)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1989-09)
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Acórdão nº 10.216, Recurso nº 7217 (p. 725-726) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 10.219, Recurso nº 7891 (p. 726-727) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 10.220, Recurso nº 7648 (p. 727-729) / Tribunal ...
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