95ª sessão ordinária, 1 de dezembro de 1933 (p. 3015-3016) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Lista dos deputados eleitos para Assembléa Nacional Constituinte - estados (p. 3016-3022) / Tribunal Superior de Justiça ...

60ª sessão ordinária, 1 de agosto de 1933 (p. 2537-2538) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Representação das associações profissionais na Assembléa Nacional Constituinte (p. 2538-2542) / Tribunal Superior de ...

Decreto n. 22.653, 20 de abril de 1933 - Fixa o número e estabelece o modo de escolha dos representantes de associações profissionais que participarão da Assembléa Constituinte (p. 2113-2114) / Tribunal Superior de Justiça ...

Candidatos à Assembléa Nacional Constituinte - avulsos/partidos (p. 2025-2027) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Seções eleitorais (p. 2027-2032) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do ...

Decreto n. 23.102, 19 de agosto de 1933 - Convoca a Assembléa Nacional Constituinte (p. 2699) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Número de representantes à Assembléa Nacional Constituinte, por ordem de distribuição ...

Lista dos Presidentes do Tribunais Regionais (p. 2061) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Decreto n. 22.364, 17 de janeiro de 1933 - Determina os casos de inelegibilidade para a Assembléa Nacional Constituinte (p. ...

Decreto n. 22.627, 7 de abril de 1933 - Aprova instruções para a realização da eleição para a Assembleia Nacional Constituinte (p. 1483-1497) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral.

Decreto n. 22.627, 7 de abril de 1933 - Aprova instruções para a realização da eleição para a Assembleia Nacional Constituinte (p. 1563-1577) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral.

Decreto n. 23.094, 18 de agosto de 1933 - Prazos para as novas eleições à Assembléa Nacional Constituinte (p. 2587) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 5ª sessão extraordinária, 19 de agosto de 1933 (p. 2588) / ...

Decreto n. 22.695, 10 de maio de 1933 - Estabelece medidas para abreviar a apuração das eleições à Assembléa Constituinte (p. 2081-2083) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 27ª sessão ordinária, 7 de abril de 1933 ...