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Boletim eleitoral : ano 37, n. 443 (jun. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-06)
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Partido Liberal - PL - Manifesto - Estatutos - Programa (p. 581) -- Lei n. 7.664 - 29 de junho de 1988 - Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 15.11.1988 e dá outras providências (p. 595-600) / ...
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Boletim eleitoral : ano 37, n. 449 (dez. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-12)
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Ementário de Jurisprudência nº XVIII (p. 1187-1226) / Tribunal Superior Eleitoral
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Boletim eleitoral : ano 37, n. 442 (maio 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-05)
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Lei n. 7.663 - 27 de maio de 1988 - Altera os arts. 7º e 71 da Lei n. 4.737, de 15.07.1965 - Código Eleitoral, e dá outras providências (p. 451) / Sarney, José
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Boletim eleitoral : ano 37, n. 440 (mar. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-03)
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Lei n. 7.657 - 21 de março de 1988 - Altera dispositivo da Lei n. 5.682, de 21.07.1971 (p. 271) / Sarney, José
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Boletim eleitoral : ano 37, n. 447 (out. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-10)
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Lei n. 7.673 - 29 de setembro de 1988 - Modifica a redação do inciso I do art. 28 da Lei n. 7.664, de 29.06.1988, estabelecendo novo horário para veiculação de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 15.11.1988 ...
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Boletim eleitoral : ano 37, n. 448 (nov. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-11)
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Acórdão nº 9092, Mandado de Segurança nº 943 (p. 1079-1080) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9098, Recurso nº 6915 (p. 1080-1082) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9099, Recurso nº 6878 (p. 1082-1085) ...
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Boletim eleitoral : ano 37, n. 441 (abr. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-04)
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Acórdão nº 8435, Mandado de Segurança nº 771 (p. 283-294) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 8444, Mandado de Segurança nº 785 (p. 294-302) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 8788, Recurso de Diplomação ...
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Boletim eleitoral : ano 37, n. 445 (ago. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-08)
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Acórdão nº 8363, Mandado de Segurança nº 745 (p. 703-704) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 8512, Mandado de Segurança nº 851 (p. 704-707) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 8776, Recurso de Diplomação ...
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Boletim eleitoral : ano 37, n. 439 (fev. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-02)
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Acórdão nº 8692, Recurso nº 6569 (p. 101-102) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 8791, Recurso nº 6864 (p. 102-104) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 8814, Recurso de diplomação nº 372 (p. 104-105) / ...
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Boletim eleitoral : ano 37, n. 444 (jul. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-07)
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Acórdão nº 9030, Mandado de Segurança nº 912 (p. 611-612) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9033, Recurso nº 912 (p. 612-620) / Tribunal Superior Eleitoral -- Acórdão nº 9038, Mandado de Segurança nº 914 (p. ...
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