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Boletim eleitoral : ano 36, n. 434 (set. 1987)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1987-09)
Boletim
Relatório de atividades da Corregedoria-geral Eleitoral no período de 07.11.1985 a 24.09.1987 (p. 536-540) / Velloso, Carlos Mário da Silva
Boletim
Boletim eleitoral : ano 37, n. 443 (jun. 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-06)
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Partido Liberal - PL - Manifesto - Estatutos - Programa (p. 581) -- Lei n. 7.664 - 29 de junho de 1988 - Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 15.11.1988 e dá outras providências (p. 595-600) / ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 36, n. 432 (jul. 1987)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1987-07)
Boletim
Lei Complementar n. 55 - 10 de julho de 1987 - Declara não sujeita à contribuição incidente sobre o produto rural para o custeio do PRORURAL, as indústrias pesqueiras (p. 434) / Sarney, José
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Boletim eleitoral : ano 33, n. 400 (nov. 1984)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1984-11)
Boletim
44ª Sessão, em 5 de junho de 1984 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 45ª Sessão, em 5 de junho de 1984 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 46ª Sessão, em 7 de junho de 1984 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral ...
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Boletim eleitoral : ano 38, n. 455 (set. 1989)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1989-06)
Boletim
Partido Comunista do Brasil - PCB - Manifesto à Nação - Estatuto do PCB (p. 501-520). -- Lei n. 7. 773 - 8 de junho de 1989 - Dispõe sobre a eleição para Presidente e Vice-Presidente da República (p. 521-525). / Sarney, José.
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Boletim eleitoral : ano 37, n. 442 (maio 1988)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1988-05)
Outro
Lei n. 7.663 - 27 de maio de 1988 - Altera os arts. 7º e 71 da Lei n. 4.737, de 15.07.1965 - Código Eleitoral, e dá outras providências (p. 451) / Sarney, José
Outro
Boletim eleitoral : ano 31, n. 366 (jan. 1982)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1982-01)
Boletim
Lei Complementar n. 40 - 14 de dezembro de 1981 - Estabelece normas gerais a serem adotadas na Organização do Ministério Público Estadual (p. 29-33) / Figueiredo, João B. -- Lei Complementar n. 41 - 22 de dezembro de 1981 ...
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Boletim eleitoral : ano 33, n. 392 (mar. 1984)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1984-03)
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52ª Sessão, em 1 de agosto de 1983 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- 53ª Sessão, em 2 de agosto de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral --- 54ª Sessão, em 4 de agosto de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral ...
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Boletim eleitoral : ano 35, n. 422 (set. 1986)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1986-09)
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71ª sessão, em 26 de agosto de 1986 (p. 491-492) / TSE -- 72ª sessão, em 26 de agosto de 1986 (p. 472) / TSE -- Decreto n. 93.253 - 12 de setembro de 1986 - Regulamenta o art. 7 da Lei n. 7.508, de 04.07.1986, que intitui ...
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Boletim eleitoral : ano 31, n. 373 (ago. 1982)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1982-08)
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31ª Sessão, em 18 de maio de 1982 (p. 363) / Tribunal Superior Eleitoral -- 32ª Sessão, em 20 de maio de 1982 (p. 364) / Tribunal Superior Eleitoral -- 35ª Sessão, em 1 de junho de 1982 (p. 364-365) / Tribunal Superior ...
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