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Boletim eleitoral : ano 3, n. 7 (jan. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-01-24)
136ª sessão, 22 de setembro de 1933 (p. 88) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- 137ª sessão, 26 de setembro de 1933 (p. 88) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- 138ª ...
Boletim eleitoral : ano 3, n. 49 (jun. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-06-13)
202ª sessão, 22 de maio de 1934 (p. 807-808) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- 203ª sessão, 25 de maio de 1934 (p. 808) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- 204ª ...
Boletim eleitoral : ano 3, n. 36 (abr. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-04-28)
Decreto n. 23.538, 4 de dezembro de 1933 - Altera o art. 2º do decreto n. 21.321, 26.04.1932 (p. 535) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 29ª sessão ordinária, 13 de abril de 1934 (p. 535) / Tribunal Superior de ...
Boletim eleitoral : anno 3, n. 65 (jul. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-07-30)
Decreto n. 24.694, 12 de julho de 1934 - Dispõe sobre sindicatos profissionais (p. 1307-1311) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Decreto n. 24.707, 13 de julho de 1934 - Dispõe sobre crédito especial (p. 1311) / ...
Boletim eleitoral : ano 3, n. 55 (jun. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-06-27)
Decreto n. 24.297, 28 de maio de 1934 - Concede anistia aos participantes do movimento revolucionário de 1932 e dá outras providências (p. 927-928) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 44ª sessão ordinária, 5 de ...
Boletim eleitoral : ano 3, n. 33 (abr. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-04-18)
26ª sessão ordinária, 3 de abril de 1934 (p. 483) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 27ª sessão ordinária, 6 de abril de 1934 (p. 483-484) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 187ª sessão, 31 de março de ...
Boletim eleitoral : ano 3, n. 58 (jul. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-07-07)
207ª sessão, 8 de junho de 1934 (p. 1031-1032) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Qualificação ex-officio (p. 1032) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Qualificação ...
Boletim eleitoral : ano 3, n. 6 (jan. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-01-20)
4ª sessão ordinária, 12 de janeiro de 1934 (p. 65) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Redação final do projeto aprovado pelo Tribunal Superior, dispondo sobre o alistamento e organização dos arquivos eleitorais ...
Boletim eleitoral : ano 3, n. 47 (jun. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-06-06)
Decreto n. 24.112, 11 de abril de 1934 - Declara que nenhum funcionário público, efetivo ou adido, em disponibilidade ou aposentado poderá ser procurador de partes perante as repartições públicas (p. 775) / Tribunal Superior ...
Boletim eleitoral : ano 3, n. 17 (fev. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-02-24)
13ª sessão ordinária, 16 de fevereiro de 1934 (p. 209) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Lista nominal dos deputados e suplentes - Baía (p. 209-211) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral / 153ª sessão, 24 de ...