A análise substancial das contas eleitorais como instrumento de combate ás diversas formas de abuso de poder
Artigo
A análise substancial das contas eleitorais como instrumento de combate ás diversas formas de abuso de poder
Sampaio Júnior, José Herval | Oliveira, Francisco Márcio de | 2017
Resumo
As prestações de contas tem adquirido, ao longo dos anos, uma importância cada vez
mais crescente, por parte da legislação e dos órgãos da Justiça Eleitoral. Nada obstante,
ainda se veem questionamentos quanto à sua efetividade, já que uma eventual
desaprovação não supre qualquer efeito imediato. O trabalho aborda a necessidade
de uma nova metodologia de análise e julgamento das prestações de contas eleitorais,
com base na averiguação substancial das informações em confronto com dados
reais, abandonando-se a mera análise formal das contas. Como pano de fundo utiliza
o julgamento das contas de campanha dos eleitos para os cargos de presidente e vice-
presidente da república no ano de 2014.
Assunto(s)
Prestação de contas de campanha eleitoral; Eleições; Abuso de poder; Justiça Eleitoral; Presidente da República; Vice-presidente da República; Partido político
Referência
SAMPAIO JÚNIOR, José Herval; OLIVEIRA, Francisco Márcio de. A análise substancial das contas eleitorais como instrumento de combate ás diversas formas de abuso de poder. Revista de Estudos Eleitorais, Recife, n. 1, p. 96-125, 2017.
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