xmlui.metadata.dc.contributor.author | Sampaio Júnior, José Herval | |
xmlui.metadata.dc.contributor.author | Oliveira, Francisco Márcio de | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2018-02-01T17:46:37Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2018-02-01T17:46:37Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2017 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | SAMPAIO JÚNIOR, José Herval; OLIVEIRA, Francisco Márcio de. A análise substancial das contas eleitorais como instrumento de combate ás diversas formas de abuso de poder. Revista de Estudos Eleitorais, Recife, n. 1, p. 96-125, 2017. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4245 | |
xmlui.metadata.dc.description | Publicado também na Revista eleitoral : vol. 29 (2015) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | As prestações de contas tem adquirido, ao longo dos anos, uma importância cada vez
mais crescente, por parte da legislação e dos órgãos da Justiça Eleitoral. Nada obstante,
ainda se veem questionamentos quanto à sua efetividade, já que uma eventual
desaprovação não supre qualquer efeito imediato. O trabalho aborda a necessidade
de uma nova metodologia de análise e julgamento das prestações de contas eleitorais,
com base na averiguação substancial das informações em confronto com dados
reais, abandonando-se a mera análise formal das contas. Como pano de fundo utiliza
o julgamento das contas de campanha dos eleitos para os cargos de presidente e vice-
presidente da república no ano de 2014. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8508 | |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 30 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista de estudos eleitorais : n. 1 (2017) | |
xmlui.metadata.dc.subject | Prestação de contas de campanha eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Eleições | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Abuso de poder | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Justiça Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Presidente da República | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Vice-presidente da República | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Partido político | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | A análise substancial das contas eleitorais como instrumento de combate ás diversas formas de abuso de poder | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5276 | |