Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral
    • português (Brasil)
    • English
    • español
  • Login
    View Item 
    •   Home
    • Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   Home
    • Doutrina
    • Artigos
    • View Item
  • Idioma:
  • português (Brasil)
  • English
  • español
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

Communities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjects

My Account

LoginRegister

Statistics

View Usage Statistics

Contato

Contact Us

Perguntas Frequentes

FAQ




O monopólio das candidaturas pelos partidos políticos : impossibilidade das candidaturas avulsas

Thumbnail
2017_lacerda_monopolio_candid... (0.7 Mb)
qr_code_bdtse4266.jpg (1.3 Kb)

Artigo
O monopólio das candidaturas pelos partidos políticos : impossibilidade das candidaturas avulsas
Lacerda, Maria Luisa de Medeiros | Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira | 2017

Abstract
Analisa o papel dos partidos políticos que, no mundo contemporâneo, tornaram-se peças essenciais para o desenvolvimento do complexo mecanismo democrático. Explana a filiação partidária, condição de elegibilidade estabelecida pela Constituição de 1988, que acabou por engendrar no Brasil, o monopólio das candidaturas pelos entes partidários. Postula que, embora a legislação brasileira não admita a representação política fora das agremiações partidárias, no modo da atual conjuntura partidária brasileira, o povo, efetivo titular não apenas do poder constituinte, como também do constituído, não detém meios efetivos de se fazer representar para determinar ou influir nas diretrizes políticas do Estado. O método utilizado para a realização do artigo foi o bibliográfico, com a apresentação de doutrina, de textos legais e de jurisprudência. Chegou-se à conclusão de que é necessário a existência de um projeto de transformação dos partidos em instituições orgânicas da sociedade, para que essa crise seja superada ou ao menos minorada.
In
Revista de estudos eleitorais : n. 1 (2017)
Subject(s)
 Partido político; Filiação partidária; Candidato a cargo eletivo; Direito eleitoral; Brasil 
Outros assuntos
 Candidatura avulsa 
Referência
LACERDA, Maria Luisa de Medeiros; LUCENA, Alisson Emanuel de Oliveira. O monopólio das candidaturas pelos partidos políticos: impossibilidade das candidaturas avulsas. Revista de Estudos Eleitorais, Recife, n. 1, p. 65-78, 2017.
  • Arquivo:2017_lacerda_monopolio_candidaturas_partidos.pdf
    Formato:application/pdf
    Tamanho:0.7 Mb
    visualizar

    2017_lacerda_monopolio_candidaturas_partidos.pdf

    View/Open
  • Arquivo:qr_code_bdtse4266.jpg
    Formato:image/jpeg
    Tamanho:1.3 Kb
    visualizar

    qr_code_bdtse4266.jpg

    View/Open
Exibir registro completo
Visualizar estatísticas

Licença Creative Commons
Este item está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.