xmlui.metadata.dc.contributor.author | Borba, Adriano Meireles | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2018-02-26T21:26:26Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2018-02-26T21:26:26Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2015 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | BORBA, Adriano Meireles. Para que serve um vereador?: ensaio crítico sobre teoria e prática do poder legislativo municipal no Brasil. Revista Democrática, Cuiabá, v. 1, p. 193-211, 2015. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4326 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | A partir da observação de um sentimento de inquietação popular sobre a quantidade
e qualidade dos vereadores no Brasil, conduzimos o presente artigo a título de
provocação e reflexão. Para tanto, resgatamos brevemente a evolução histórica da
Câmara Municipal no país, com análise das previsões constitucionais a partir de nossa
Independência e de outros exemplos de Câmaras Municipais em direito comparado.
Relacionamos as atuais atribuições do vereador frente à Constituição de 1988, bem
como as questões que ensejam maior conflito e desgaste destes frente à opinião
pública. Ao final, enfatizando a importância teórica da instituição, ilustramos possíveis
soluções para uma melhor construção da imagem dos integrantes do Legislativo
Municipal perante a sociedade em geral. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 18 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista democrática : vol. 1 (2015) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Vereador | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Poder Legislativo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Câmara Municipal | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Brasil | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | História | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Constituição Federal | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Para que serve um vereador? : ensaio crítico sobre teoria e prática do poder legislativo municipal no Brasil | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8183 | |