A representação das associações profissionais e os primeiros passos da Justiça Eleitoral (1932-1935)
Artigo
A representação das associações profissionais e os primeiros passos da Justiça Eleitoral (1932-1935)
Barreto, Alvaro Augusto de Borba | 2016
Resumo
Aborda o processo de adoção da representação das associações profissionais
na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1933-1934 e analisa a relação entre o
modelo de governança eleitoral que regeu a escolha desses representantes e a Justiça
Eleitoral, o organismo eleitoral implantado no mesmo período com vistas a promover a
verdade eleitoral na definição da representação popular. Para desenvolver essa tarefa, o
texto debruça-se sobre manifestos, entrevistas, matérias jornalísticas e documentos da
época, os diplomas legais produzidos no período 1932-1933 (caso do Código Eleitoral,
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dos decretos do Governo Provisório e da Constituição de 1934), bem como sobre a ação
da Justiça Eleitoral na resolução do contencioso oriundo de tal processo. It discusses the adoption process of the representation of professional associations
in the Brazilian Constituent Assembly of 1933-34 and examines the relationship
between the model of electoral governance that governed the choice of these representatives
and the Electoral Justice, the Electoral Office deployed in the same period, in order
to promote electoral truth in the definition of popular representation. The development
of this work is focused on manifestos, interviews, newspaper articles and documents of
the time, the legislation produced in the period 1932-33 (the case of the Electoral Code,
the series of decrees of the Provisional Government and the Constitution of 1934), and
the Electoral Justice action in the resolution of contentious arising from this process.
Assunto(s)
Justiça Eleitoral; Associação profissional; Assembleia Constituinte; História; Processo eleitoral; Governo provisório; Ditadura; Legislação eleitoral
Outros assuntos
Governança eleitoral; Vargas, GetúlioReferência
BARRETO, Alvaro Augusto de Borba. A representação das associações profissionais e os primeiros passos da Justiça Eleitoral (1932-1935). Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 19, p. 221-252, jan./abr. 2016.
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