Revista eleitoral : ano 2, vol. 5, n. 2 (set. 1952)
Periódico
Revista eleitoral : ano 2, vol. 5, n. 2 (set. 1952)
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | 1952
Notas de conteúdo
Os partidos políticos e a iniciativa da ação popular (senador Aloysio de Carvaiho Filho) -- A reforma do Código Eleitoral -- A renúncia tácita do mandato eletivo (senador João Villasbôas) -- Eleições na Polônia -- A fraude para acarretar a nulidade de eleição deve ser provada especificamente (desembargador Nicoláo Dino) -- Sugestões ao novo Código Eleitoral -- Mais um projeto de lei eleitoral (deputado Coutinho Cavalcanti) -- Preclusão -- Consultas (professor Nestor Massena) -- Novo regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral -- Jurisprudência -- Ementário
Subject(s)
Partido político; Ação popular; Código Eleitoral (1950); Renúncia tácita; Mandato eletivo; Fraude eleitoral; Eleições; Legislação eleitoral; Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral; Brasil
Referência
REVISTA ELEITORAL. Rio de Janeiro: Tribunal Superior Eleitoral, ano 2, v. 5, n. 2, 30 set. 1952. 106 p.
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