A propaganda eleitoral : "corrente eleitoral intervencionista"
Artigo
A propaganda eleitoral : "corrente eleitoral intervencionista"
Souza, Leonardo Fernandes de | Dias, Bruno Smolarek | 2017
Resumo
Analisa o atual posicionamento que a legislação eleitoral sobre propaganda eleitoral adota com as inúmeras reformas realizadas, em especial
após o ano de 2006. Demonstrando a existência de uma corrente que trouxe uma
maior restrição legislativa em dissonância ao princípio da liberdade da propaganda
eleitoral. A metodologia utilizada foi a teórica bibliográfica. It analyzes the current position that electoral legislation on electoral propaganda adopts with the numerous reforms carried out, especially after
2006. Demonstrating the existence of a current that brought a greater legislative
restriction in dissonance to the principle of freedom of propaganda electoral. The
methodology used was the bibliographic theory.
Notas de conteúdo
Introdução; 1 Conceitos de Propaganda Eleitoral; 2 Princípio da
Liberdade da Propaganda Eleitoral; 3 Principais Alterações Legislativas na
Propaganda Eleitoral de 1997 a 2015; 4 Direito a Propaganda Eleitoral; 5 Corrente
Intervencionista; Considerações finais; Referências das fontes citadas
Referência
SOUZA, Leonardo Fernandes de; DIAS, Bruno Smolarek. A propaganda eleitoral: "corrente eleitoral intervencionista". Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, SC, v. 12, n. 3, 3º quadrimestre de 2017.
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